DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/SRNE/DIGEP/SRNE/COGP/SRNE/SRNE/INSS Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 03 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LUANA MARTINS PINHO ALVES , matrícula 1.636.535, CPF 005.204.XXX-01, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU Nº 4, de 5 de janeiro de 2024, referente à vacância do cargo em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê "a contar de 02 de Janeiro de 2024", leia-se "a contar de 03 de Janeiro de 2024." Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANIEL ELER DUTRA JUNIOR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Damasco para o consuladogeral do Brasil em Sydney, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU PORTARIA N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1561488, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG PORTARIA N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240289, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, CPF 112.605.301-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Dispensar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de despesas, titular, por delegação de competência; Dispensar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto, por delegação de competência; Designar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de despesas, substituto; Confirmar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, CPF 289.838.581-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Confirmar LEONARDO PEREZ LIMA, CPF 035.023.156-71, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto; Confirmar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, CPF 143.955.921-04, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em La Paz, descomissionando-o da função que ora ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Exonerar NELCI PERES CAIXETA, Siape nº 4457290, do cargo em comissão de coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Exonerar MARIA AUGUSTA MONTALVÃO FERRAZ, Siape nº 1442935, do cargo em comissão de coordenadora-geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1666268, da função de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 2.07, a contar de 26 de dezembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THIAGO MALTA FERNANDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562906, para exercer a função de assistente da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BIANCA SOTELINO DINATALE, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717834, para exercer a função de assistente do Departamento de Europa, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO VIEIRA VEIGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717836, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CIRO DE CARVALHO BECKER LEITE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258552, para exercer a função de assistente da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EVANDRO FARID ZAGO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798187, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO