DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA e PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; e AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR, LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, SONALE MARIANO CAVALCANTE, TAINAH LOPES GALVÃO e VALÉRIA DE CASTRO PERES, da Divisão de Recursos Logísticos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ FELIPE CZARNOBAI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2401476, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MILENA PINHEIRO LOUREIRO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491388, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAFAEL CAMINHA DE CARVALHO BELTRAMI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1489578, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 24 de dezembro de 2023. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SILVIA ROCHA DE SOUSA MAHMOUD ALI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1052219, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar IARA CAMPOS ERVILHA, a partir de 9 de janeiro de 2024, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0043 do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar SIMONE ALVES DA ROCHA, matrícula no Siape nº 1734321, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código 24.0250, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função EDUARDO OTERO STEPHENS. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar REGINA SILVA FUTINO, matrícula no SIAPE nº 1684755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0025, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da referida função, a pedido, IRACEMA SOUZA DE CARVALHO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta nos Processos nº 25000.151545/2023-17 e 25000.052889/2023-36 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer nº 00687/2023/ CO N J U R - MS/CGU/AGU, o Despacho nº 05549/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o Despacho nº 05857/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e em cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública (ACP) nº 0020471-87.2008.4.02.5101, que tramitou na 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, transitada em julgado em 24.10.2020, DECLARA: A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA do servidor GILBERTO LINHARES TEIXEIRA, Enfermeiro, Matrícula no SIAPE nº 0646486. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear ANTONIA CRISTINA DE SOUZA ALVES, matrícula no SIAPE nº 1091961, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.03, código 01.0037, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, para substituir, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.16, código nº 32.0069, em virtude de férias do titular e do substituto eventual, do referido cargo. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MS nº 2, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MS nº 3, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MS nº 4, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MS nº 5, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MS nº 9, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MS nº 11, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.190603/2023-10, resolve: Art. 1º Na portaria SAA/MS N.º 1757, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 52, onde se lê: "matrícula SIAPE n.º 1931764, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista"; leia-se: "matrícula SIAPE n.º 1229197, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ CÍCERO PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Artífice de Artes Gráficas, Matrícula nº 529549, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000515/2021-35). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO