DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25020.000227/2023-42) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ROSA MARIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 530127, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000775/2021-19). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ AILTON CORREIA DE LIMA, no Cargo de Artífice, Matrícula nº 529556, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000719/2022-57). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA SOARES DA SILVA, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529989, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000830/2021-62). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOAZ CUNHA SEIXAS, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529513, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000893/2022-08). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ELZA AMORIM DA SILVA, no Cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Matrícula nº 530299, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000321/2023-00). MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA NEIDE DE VERÇOSA SILVA, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529332, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000539/2023-56) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012182/2023-87, resolve: Conceder pensão a Cônjuge SANDRA MARCIA FERREIRA ALVES SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/07/2023 do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.514.759, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, Publicada no DOU Nº 213, resolve: Conceder, a partir de 04/09/2017, pensão por morte a MARCOS GUIMARÃES DA COSTA, na qualidade de Filho do ex-servidor aposentado CLETO LOPES DA COSTA , matrícula SIAPE nº 0489502, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.001110/2021-82). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder pensão temporária ao filho (a): Sophia de Almeida Sardinha, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 17/12/2023, do servidor ativo: Demetrius Sardinha, matrícula 1113432, Aux. de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº 33367.191786/2023-60). JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder pensão temporária ao filho (a): Vinicius Yancey Ferreira Sardinha, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 17/12/2023, do servidor ativo: Demetrius Sardinha, matrícula 1113432, Aux. de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº 33367.001862/2024-35). JEFFERSON ANTUNES GOMES INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a NEUZA HELENA DA SILVA MEDEIROS, CPF nº 016.333.477-37, cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor aposentado JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 242876, nível I, classe R, padrão I, a partir de 21/12/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como obedecido o disposto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 25410.000294/2024-54). ROBERTO DE ALMEIDA GIL