DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMANA LYRA BAHR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 20 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para realizar inspeção sanitária na empresa SCL Co., Ltd., em Gyeonggi- do, Coréia do Sul, no período de 25/01/24 a 03/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 21 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa SCL Co., Ltd., em Gyeonggi- do, Coréia do Sul no período de 25/01/24 a 03/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 22 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Avery Dennison Medical Limited, em Longford, Irlanda, no período de 27/01/24 a 03/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 23 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa Avery Dennison Medical Limited, em Longford, Irlanda, no período de 27/01/24 a 03/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59). Nº 24 PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2322859, realizar inspeção sanitária na empresa Serum Institute OF índia PVT. LTD, em Pune, Índia, no período de 25/01/24 a 04/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02). Nº 25 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, realizar inspeção sanitária na empresa Serum Institute OF índia PVT. LTD, em Pune, Índia, no período de 25/01/24 a 04/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02). Nº 26 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária nas empresas WUHAN WUYAO PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Hubei Province, China e GENTEC S.A, em Barcelona, Espanha, no período de 18/01/24 a 04/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 949/2023 e 1.020/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75 e 25351.927191/2023-02). Nº 27 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568278, para participar como palestrante no WCBP Symposium, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 20/01/24 a 26/01/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 001/2024. (Processo nº 25351.942502/2023-55). ANTONIO BARRA TORRES Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, o uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 166 Designar MARCIA DA COSTA BRANTS, matrícula SIAPE nº 3359834, para o encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Minas Gerais, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO Nº 168 Designar MARCIA DA COSTA BRANTS, matrícula SIAPE nº 3359834, para o encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado do Distrito Federal, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Nº 169 Designar MARCIA DA COSTA BRANTS, matrícula SIAPE nº 3359834, para o encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado do Espírito Santo, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Nº 170 Dispensar KARINA NUNES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2089553, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Minas Gerais, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA N° 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038872/2023-13, resolve: Designar PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY, CPF nº 788. . -20, matrícula SIAPE nº 1553257, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia- Geral da União, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.382373/2023-20, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Jaques de Vander Nunes Avila, matrícula SIAPE nº 1516445. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 107, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.002133/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 108, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.002133/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear o servidor André Luís Albernaz Martinez, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - BA PORTARIA Nº 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria nº 624, de 27/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . SIAPE DNIT . 01 NADGILA DAIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO 170570-8 5051-2 S R / BA . 02 JANSSEN MORATORI 223375-5 5585-9 S R / BA Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (UM) servidor do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . SIAPE DNIT . 01 OLAVO GALVÃO COSTA 154698-9 2920 S R / BA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA