DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA PORTARIA Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado MANOEL LEAL COELHO, CPF 033..-00, tendo em vista a realização da prova de vida anual. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente e considerando: O disposto no Artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 01/02/2007, que estabelece que cada Comissão de Ética será integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do quadro permanente, para mandatos não coincidentes de três anos; e O disposto no Artigo 11 da Resolução nº 10, de 29/09/2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que disciplina a duração dos mandatos não coincidentes dos membros titulares e suplentes das Comissões de Ética, para períodos de três anos, permitida uma única recondução, resolve: Art. 1º Manter o atual colegiado da Comissão de Ética da Infra S.A. (CEInfra), designado pelas Portarias nº 365, de 16/10/2020, nº 146, de 31/05/2021, nº 273, de 24/05/2023 e nº 430, de 04/10/2023. Art. 2º Reconduzir à CEInfra os empregados efetivos abaixo relacionados, todos lotados em Brasília/DF, nos períodos especificados conforme o que segue: Membro Titular Eliezer Efraim da Silva, matrícula no SIAPE nº 1988479, para mandato de três anos, considerando o fim de seu primeiro mandato em 07/01/2024. Membro Suplente Bruno de Jesus Viana, matrícula no SIAPE nº 1802799, para mandato de 3 anos como suplente do titular Eliezer Efraim da Silva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados: Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1569398; Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912; Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1184227; Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749; Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705; Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE 1131099; e Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIR A F, Matrícula SIAPE 1026490 Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores abaixo relacionados: I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1569398; II - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GECCO/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418; III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912; IV - Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1184227; V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749; VI - Maria Cecília MattescoCaixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705; VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490; Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório. Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 268, de 22 de setembro de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA N° 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Designa empregados para compor a Comissão Permanente de Licitações - CPL. O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar os empregados abaixo, lotados em Brasília/DF, para compor a Comissão Permanente de Licitações, de acordo com as funções indicadas no RI LC : I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE Nº 1.569.398 (Presidente); II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.501.912 (Presidente); III - Júlia Mendes de Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.184.227 (Presidente); IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2.965.705 (Presidente); V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima ,vinculada à GECCO/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.141.418 (Membro); VI - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.873.749 (Membro); VII - Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.131.099 (Membro); VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1.026.490 (Membro. § 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. § 2º A Comissão Permanente de Licitações será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no âmbito desta empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros. § 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC. § 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade. Art. 2º Revogar a Portaria nº 112, de 16 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.509, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS pensão civil por morte, a partir de 18 de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor HEVANDO ALVES PEREIRA, matrícula 4.189.708-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 262319. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Dispensar VIRGINIA DA SILVA CLARO do encargo de substituto eventual do titular do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Inteligência Financeira. RICARDO LIÁO PORTARIA COAF Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar KLEYN DA SILVA GUERREIRO para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO PORTARIA COAF Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar ATERRISTE GALENO DE OLIVEIRA para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.112565/2023-43, resolve: DISPENSAR, a pedido, NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO