DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011000044 44 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SG/MPF Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003780/2024, resolve: Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2024, JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Medicina do Trabalho, matrícula nº 26522, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.000026/2024-39, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 28 de dezembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora TATIANE CRISTINA CHAVES PEREIRA, matrícula nº 26095, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00443677/2023, resolve: Designar FLAVIA ATAIDE COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Arquivologia, matrícula nº 25760, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Aquisição e Processamento Técnico, FC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Gisele Bornacki Costa, matrícula nº 11842, ocorrida em 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00470144/2023, resolve: 1. Designar JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para substituir, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. 2. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para substituir, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e de licença à gestante da substituta eventual. 3. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para substituir, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria- Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. 4. Designar BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 31465, para substituir, no período de 22 a 24 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. 5. Designar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23142, para substituir, no período de 9 a 12 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. 6. Designar VICTOR BOECHAT BATISTON BIMBATO, Bacharel em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26742, para substituir, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria- Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. 7. Designar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para substituir, no período de 8 a 26 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. 8. Designar AMERICO LOPES MOITINHO NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6489, para substituir, no período de 8 a 26 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Processamento Judicial Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular e do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001481/2024, resolve: Designar AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23887, para substituir, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Durval Tadeu Guimaraes, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Exonerar o servidor MAURO BASTOS ALVES JUNIOR, matrícula 32756, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º Nomear a servidora LUDIMILA GUIMARÃES PENEDO, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PORTARIA PRR2-ADM Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor VALMIR CARDOSO RANGEL , matrícula 17148, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor BRUNO CRUZEIRO GOMES, matrícula nº 24242, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe da Seção de Transporte, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor GERALDO MOREIRA DOS REIS, matrícula nº 19515, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 09/2023/PR/AC/GABPR3 (PR-AC- 00022644/2023), resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIAN DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32340, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3-RASL, na Procuradoria da República no Acre, pelo período de 15/01/2024 a 19/01/2024, por motivo de férias da titular e da substituta. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00000032/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 08/01/2024, resolve: I - Dispensar a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, do exercício da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner; II - Designar o servidor Miguel Luis dos Santos, matrícula nº 33072, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 774, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar JOÃO AFONSO SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33143, para o encargo de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Sobral/Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIO ALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula 5135, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2, do GABPR4 - Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de Analista MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente nível II - FC- 2 , do GABPR4 - Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SENRA