DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT ANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.01 a 19.01.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 20.01 a 24.01.2024, nas férias e afastamentos do titular Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: I - Designar a servidora MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 6004584-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de responder pela Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, durante os afastamentos legais da titular e do substituto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve: I - Designar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 8.1.2024 a 17.1.2024. II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 18.1.2024 a 27.1.2024. RONALDO JOSÉ DE LIRA PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve: I - Dispensar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 6, de 11.1.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.1.2023. RONALDO JOSÉ DE LIRA PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1505.0000055/2022-14, resolve: I - Designar a Procuradora do Trabalho RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO para o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição à Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE, designada pela Portaria PRT15 nº 187, de 31.8.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, de 1º.9.2023. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADENOR ROCHA DA SILVEIRA, matrícula 6002111X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE GONCALVES, matrícula 60067144, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.257, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU em 18 de setembro de 2023, edição nº 178, seção 2 (SEI 6493430); Considerando o Memorando 6747990; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014231/2022-07; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Brasil de Matos para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Rio Branco/AC, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABSGE nº 311, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023, edição 238, seção 2 (SEI 6733630); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.013067/2023-93; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; Considerando o Ofício SEI nº 6755519 e a Retificação SEI nº 6761517 - DPGU/GABSGE DPGU, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Tatiana Souza Neto para o encargo de Secretária substituta da Secretaria de Planejamento e Compras - SPC, da Secretaria-Geral Executiva, no período de 17/01/2024 a 28/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, BRUNA BARBARA MACIEL AMORAS ORELLANA, ponto n.º 250712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA . Nº 123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, ÉRICA IANUCK LÉDA, ponto n.º 260083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR. Nº 124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, STEFÂNIA GUIMARÃES, ponto n.º 265904, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE. Nº 125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, RAFAELA PRINCIPE, ponto n.º 274843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO. Nº 126 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, CARLOS HENRIQUE LEITE DA SILVA, ponto n.º 275257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO. Nº 127 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, JANAINA MONYSE DE OLIVEIRA MENEZES, ponto n.º 275560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOAR ES . Nº 128 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, JÚLLYA VICTORIA FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 277440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO. Nº 129 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA TIRAPANI, ponto n.º 278008, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL. Nº 130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALCIDES RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDMILSON MAGELA LINO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLA SILVA BRITO DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 134 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO RAMON PEREIRA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATALIA PINTO LIMA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO