DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316876, resolve: Nº 68 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAISA ROMÃO PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID/CTCS - Conselho de Transparência e Controle Social. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319419, resolve: Nº 69 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROGERSON CAROCA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1317557, resolve: Nº 70 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENATA PATRICIA DE FREITAS BENJAMIM para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040958/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Júlio Cezar Piccoli Jardim, matrícula S018192, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), em decorrência do encerramento de sua cessão a este Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002523-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, JOSÉ FRANCISCO ALVES, matrícula n. 901, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, em virtude de aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve: Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da aposentadoria de ADRIANA DO AMARAL CAVALCANTE, para a Especialidade Estatística. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso III, alínea "a", do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009284/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a contar de 10/1/2024, a servidora LIZANE ALVARES LEITE, código 59106, Técnica Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012169/2023-00, resolve: Ceder à Procuradoria-Geral da República a servidora VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, código 34223, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 10/1/2024, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002242/2022-00, resolve: Cessar, a contar de 8/1/2024, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 73, de 6/8/2018, publicada no DOU de 8/8/2018, que removeu, por motivo de saúde, a servidora CLARISSA BARRETO DE CARVALHO, código 58379, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em face do início de licença para tratar de interesses particulares. Min. LELIO BENTES CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003895-21.2023.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pelo servidor ARTHUR TEIXEIRA JÚNIOR, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/06/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0005792-14.2023.4.01.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 20/11/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0003681-21.2023.4.01.8014, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora POLLYANA BEZERRA MIRANDA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/12/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0035766-90.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO MIRANDA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/12/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000454-31.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora MONICA REGINA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA