DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9015/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93) Barragem de Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9016/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38) Barragem de Forquilha I-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9003/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81) Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°116/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930196/2021-01) YARA BARBOSA FRANCO Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°12/2021/GER-PA/SESBM-PA (PAS 48072.958001/2021-61) GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°42935/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°37884/2023 e 37885/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41214/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM EUSTÁQUIO e BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°41738/2023 e 42382/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°43758/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV e BARRAGEM DIQUE DO ENGENHO-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°44354/2023 e 45431/2023/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41207/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 e 300 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42521/2023/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2392) BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42523/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 130 e 160 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232356/2023-53, resolve: habilitar e autorizar a empresa PORT BRAZIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 45.790.949/0001-70, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.239865/2023-15, resolve: autorizar a empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 01.387.400/0001-64, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.200655/2024-18. resolve: Autorizar a empresa COLUMBIA TRADING S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 240, de 25 de abril de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022. . CNPJ . 46.548.574/0001-08 . 46.548.574/0005-23 . 46.548.574/0007-95 . 46.548.574/0011-71 . 46.548.574/0013-33 . 46.548.574/0017-67 . 46.548.574/0018-48 . 46.548.574/0019-29 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48650.202072/2022-85, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0006-90, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Ângelo Luchese, 100, Bairro Barracão - Bento Gonçalves/RS. CEP: 95.703-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:10:00,800; -51:28:50,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 529 de 2 de agosto de 2022. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 1,91 5,40 15,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 02 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.239072/2023-98, resolve: autorizar a empresa PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.924.588/0011-77, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Via José Luiz Galvão 2.200, Bom Jesus, Ribeirão Preto/SP, 14058-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:07:58,900; -47:51:32,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenagem é de 12.600,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 717, de 14 de setembro de 2023. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: .

Distribuidora

Situação CNPJ Participação . (m³) (%) . 01 PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. Administradora 02.924.588/0011-77 750,00 5,95 . 02 Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. Administrada 01.256.137/0007-60 750,00 5,95 . 03 ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. Administrada 01.349.764/0025-27 750,00 5,95 . 04 TAURUS Distribuidora de Petróleo Ltda. Administrada 01.452.651/0006-90 1.500,00 11,91 . 05 NIMO ENERGIA * Distribuidora e Comércio de Combustíveis Lt d a . Administrada 09.059.136/0001-41 750,00 5,95 . 06 TOTALENERGIES Distribuidora Brasil Ltda. Administrada 71.770.689/0018-20 1.500,00 11,91 . 07 CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. Administrada 01.466.091/0015-13 750,00 5,95 . 08 ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda. Administrada 07.013.489/0006-90 750,00 5,95 . 09 POTENCIAL Petróleo Ltda. Administrada 80.795.727/0012-02 750,00 5,95 . 10 Distribuidora de Combustíveis TORRÃO Ltda. Administrada 01.902.563/0009-95 750,00 5,95 . 11 RUMOS Distribuidora de Petróleo Ltda. Administrada 10.767.247/0001-91 2.100,00 16,67 . 12 WELLPETRO Comércio de Combustíveis Ltda. Administrada 39.783.308/0001-96 750,00 5,95 . 13 PORT BRAZIL Distribuidora de Combustíveis Ltda. Administrada 45.790.949/0001-70 750,00 5,95 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 12,38 16,04 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 02 12,38 16,07 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 03 12,37 16,02 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 04 12,38 16,04 2.000,00 II ou III Vertical aéreo . 05 12,38 16,07 2.000,00 II ou III Vertical aéreo . 06 12,37 16,07 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 07 5,70 11,49 300,00 IIIB Vertical aéreo . 08 5,70 11,52 300,00 II ou III Vertical aéreo JARDEL FARIAS DUQUE