DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024011000054 54 Nº 7-A, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra (B3-01) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI (B3-01-A) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Engenharia agronômica Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia de Agronômica, com registro no respectivo Conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia agronômica; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de suas especialidades; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia Agronômica. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ ou cidades de Mato Grosso do Sul ou cidades da Amazônia Legal. (B3-01-B) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Engenharia Florestal Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente Atividades previstas para a especialidade: Propor a criação e promover a conservação de parques, hortos-florestais, florestas nacionais, monumentos naturais e outras reservas florestais. Proceder a estudos sobre a exploração e utilização das florestas e de seus produtos. Realizar trabalhos de levantamento, classificação, análise, distribuição, capacidade de uso, redistribuição, conservação, correção e fertilização do solo para fins florestais. Estudar as doenças dos espécimes florestais, sua profilaxia e combate. Divulgar processos de defesa florestal, através de campanhas de educação do povo, no sentido da proteção e preservação das riquezas flor tais. Investigar as causas dos incêndios nas florestas e cuidar sua prevenção e extinção. Fomentar a prática da silvicultura, mediante a produção, reprodução e distribuição de mudas de essências florestais, para florestamento e reflorestamento. Fiscalizar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção e conservação das florestas. Executar para fins florestais, serviços de topografia, fotointerpretação, hidrologia, irrigação, drenagem e açudagem. Elaborar projetos de instalações elétricas de baixa tensão para fins florestais, construções de imóveis que não contenham estrutura de concreto armado ou aço e construção de estradas exclusivamente de interesse agrário. Proceder à experimentação e indicação do emprego de tratores, máquinas e implementos necessários para fins florestais. Participar nos estudos de introdução de novos espécimes vegetais, a seleção, melhoria e multiplicação de matrizes, sementes, mudas e sua utilização no campo florestal. Aplicar normas referentes a padronização, conservação, armazenagem, classificação, abastecimento e distribuição de produtos florestais. Elaborar, sob supervisão, projetos de exploração e utilização de florestas e de seus produtos. Colaborar na elaboração de normas técnicas relativas a florestamento, reflorestamento, adensamento, proteção e manejo das florestas. Executar o cadastro, a estatística e o inventário florestal. Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua competência. Fornecer dados estatísticos de suas atividades. Apresentar relatórios. 20.Desempenhar tarefas semelhantes Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ ou cidades de Mato Grosso do Sul ou cidades da Amazônia Legal. (B3-01-C) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Geografia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Geografia, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Atividades previstas para a especialidade: realizar pesquisas sobre as características físicas e climáticas de uma determina zona ou região, fazendo estudos de campo e aplicando o conhecimento de ciências correlatas, como a física, geologia, oceanografia, meteorologia e biologia, a fim de obter dados subsidiários que possibilitem o desenvolvimento econômico-político-social da área em questão; estudar as população e as atividades humanas, coletando dados sobre a distribuição étnica, a estrutura econômica e a organização política e social de determinadas regiões ou países, para elaborar comparações sobre a vida socioeconômica-política das civilizações; assessorar organismos governamentais ou privados em assuntos referentes à delimitação de fronteiras naturais e étnicas, zonas de exploração econômica, possibilidades de novos mercados e de rotas comerciais mais favoráveis, efetuando pesquisas e levantamentos fisiográficos, topográficos, toponímicos, estatísticos e bibliográficos, sobre geográfica econômica, política, social e demográfica, para proporcionar melhor conhecimento desses assuntos; elaborar mapas, gráficos e cartas, coletando dados e informações e fazendo pesquisas locais, para ilustrar os resultados de seus estudos; proceder levantamentos bibliográficos e documentais, visando obter informações cartográficas e fundiárias sobre os grupos indígenas e seus territórios; elaborar estudos e pareceres a respeito de peças técnicas referentes à demarcação e aviventação de terras, tais como: verificação, conferência e aprovação de: 1) cadernetas de campo de medição topográfica; 2) relatórios de cálculos topográficos; 3) relatórios de rastreamento de satélites geodésicos; elaborar memoriais descritivos referentes aos trabalhos de delimitação e de demarcação de terras indígenas, auxiliando e subsidiando na confecção dos mapas respectivos; acompanhar, supervisionar e subsidiar a elaboração dos mapas de delimitação e de demarcação; elaborar análises e pareceres técnico-cartográficos a respeito de processos referentes a concessão de Atestados Administrativos; analisar os manuais de normas técnicas, softwares, equipamentos e métodos de trabalho da FUNAI, referentes à delimitação, demarcação e aviventação de terras, procurando sempre melhorá-los, com base em novas teorias e em experiências pessoais vividas na prática; elaborar mapeamento através de softwares de cartografia digital, de geoprocessamento e de sensoriamento remoto; elaborar projetos através do desenvolvimento de Sistemas de Informações Geográficas; e executar vistorias, perícias, avaliações e arbitramentos referentes a assuntos de cartografia. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.296,37, composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.187,20 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.296,37. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ ou cidades de Mato Grosso do Sul ou cidades da Amazônia Legal. (B3-02) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (B3-02-A) - Cargo: Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Especialidade: Geografia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geografia e mestrado em qualquer área Atividades previstas para a especialidade: Atuar em ensino, pesquisa científica, tecnológica e metodológica em sua área de atuação. Ministrar aulas na graduação, pós- graduação, extensão e treinamentos. Coordenar, supervisionar e atuar em pesquisas em seu campo. Orientar projetos acadêmicos e científicos. Exercer outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 10.233,67, composta de R$ 5.929,67 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) de vencimento básico + R$ 3.443,20 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 10.233,67 (dez mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Rio de Janeiro/RJ (B3-02-B) - Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Especialidade: Análise Agrícola e Pecuária Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área do conhecimento Atividades previstas para a especialidade: Nas atividades relativas à pecuária e à aquicultura, desenvolver estudos e pesquisas; levantar, organizar, sistematizar e avaliar informações; elaborar relatórios, gráficos e tabelas; planejar e executar projetos; elaborar textos analíticos, pareceres e relatórios técnicos; analisar dados quantitativa e qualitativamente; desenvolver, eventualmente, atividades de campo; fazer explanação oral de projetos quando necessário; ministrar treinamento técnico-operacional; e executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ (B3-02-C) - Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Especialidade: Análise Ambiental Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em biologia, ecologia, geografia, engenharia florestal, engenharia agrônoma ou engenharia ambiental Atividades previstas para a especialidade: Formular, elaborar, supervisionar, orientar e executar projetos e pesquisas geocientíficas aplicadas nas variadas áreas ambientais; propor, coordenar e implementar programas e projetos na sua área de competência; levantar dados e elaborar cruzamentos e análises de informações geoespaciais em perspectiva ambiental holística; desenvolver metodologias, elaborar pareceres, mapas, diagnósticos e relatórios, tabelas e gráficos, por meio de análise de dados espaciais e modelagem sobre padrões de distribuição de dados ambientais, incluindo a perspectiva da ecologia da paisagem; executar análises e tratamentos espaciais para sistemas ambientais diversos, como regiões naturais e bacias hidrográficas; desenvolver estudos relacionados às mudanças climáticas, risco e desastres e vulnerabilidade socioambiental; acompanhar e/ou coordenar projetos relacionados à conservação e ao uso sustentável dos biomas brasileiros; elaborar e executar projetos relacionados ao uso e à conservação da biodiversidade; produzir dados primários sobre a biodiversidade do território nacional, além de sistematizar e analisar os dados secundários na temática; realizar mapeamentos e análises de recursos naturais (climatologia, geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação, biodiversidade, recursos hídricos e afins) e cobertura e uso da terra, incluindo expedições de campo e outros tipos de coleta; levantar, quantificar e analisar as mudanças de cobertura e uso da terra; construir e produzir estatísticas e indicadores ambientais, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável ligados a temática ambiental; sistematizar e analisar dados e estatísticas socioambientais e econômico-ambientais, inclusive em seus aspectos geoespaciais; aplicar técnicas de estatística espacial com uso de ferramentas de geoprocessamento; manipular e analisar dados ambientais em estudos de vulnerabilidade, diagnósticos ambientais, zoneamentos ecológicos econômicos e contas ambientais; desenvolver pesquisas em contabilidade ambiental, com foco nos aspectos físicos da natureza; desenvolver geoindicadores usando análises socioeconômicas e ambientais com ferramentas de geoprocessamento; realizar estudos e análises de planejamento de pesquisas, assim como dos seus resultados; participar de treinamentos de capacitação e realizar capacitação na área; e executar outras atividades compatíveis com o cargo.