DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EIXO TEMÁTICO 4 - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA 1 Noções conceituais de higiene do trabalho e suas relações com o ambiente de trabalho: 1.1 Agentes nocivos e os agravos à saúde do trabalhador. 1.2 Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional. 1.3 Doenças relacionadas ao trabalho, conceitos, espécies, etiologias, fisiopatologias. 1.4 Fatores de risco. 1.5 Reconhecimento oficial de doenças relacionadas ao trabalho. 1.6 Nexo técnico previdenciário, individual, profissional e epidemiológico. 2 Acidente do Trabalho: 2.1 Definição e legislação previdenciária. 2.2 Equiparação dos acidentes de trabalho às doenças relacionadas ao trabalho. 2.3 Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). 2.4 Modelos, metodologias, etapas da análise de acidentes de trabalho e tecnologias de prevenção e combate a sinistros. 2.5 Estudo de fatores causais em eventos ocupacionais adversos. 2.6 Acidentes ampliados, planificação de emergências e catástrofes. 2.7 Proteção contra incêndio e explosões. 2.8 Cuidados e protocolos com respeito ao trabalho em espaços confinados. 2.9 Primeiros socorros. 3 Toxicologia Ocupacional: 3.1 Noções conceituais de toxicologia ocupacional relacionadas a perigo, risco, efeitos tóxicos e agente tóxico. 3.2 Testes de avaliação de toxicidade aguda e crônica. 3.3 Fases da intoxicação. 3.4 Limite de tolerância e limite de exposição ocupacional. 3.5 Classificações quanto à intoxicação. 3.6 Vias de penetração de um agente tóxico. 3.7 Absorção e distribuição pelo organismo. 3.8 Dose, efeito e resposta e relações dose-efeito e dose-resposta. 3.9 Exposição ocupacional e efeitos. 3.10 Limite de tolerância; limite de exposição ocupacional. 3.11 Toxicocinética e toxicodinâmica. 3.12 Controle da exposição e monitoramento biológico da exposição ocupacional: 3.12.1 Indicadores biológicos. 3.12.2 Avaliação de toxicidade. 3.12.3 Condições para manifestação da toxicidade. 3.12.4 Dose letal e concentração letal. 3.12.5 Efeitos mutagênicos e carcinogênicos. 3.13 Classificação dos agentes tóxicos quanto à ação tóxica. 3.13.1 Substâncias sensibilizantes. 3.13.2 Gases e vapores irritantes e asfixiantes. 3.14 Classificação dos contaminantes no ar. 3.14.1 Particulados sólidos. 3.14.2 Sensibilizantes e seus efeitos para a saúde humana. 4 Ficha de Informações sobre Produtos Químicos (FISPQ)/Ficha com dados de segurança, e cuidados com fabricação, preparação, armazenamento, transporte, uso e eliminação de resíduos tóxicos. 5 Noções conceituais em ergonomia relacionadas a ergonomia física, cognitiva e organizacional. 5.1 Biomecânica e fisiologia do trabalho. 5.2 Aspectos cognitivos e psicossociais. 5.3 Organização do trabalho. 5.4 Assédio moral organizacional. 5.5 Análise ergonômica do trabalho. 6 Biossegurança Vigilância e Promoção da saúde do trabalhador: 6.1 Noções conceituais em biossegurança, vigilância e promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora. 6.2 Conceitos de perícia médica ocupacional. 6.3 Reabilitação ocupacional. 6.4 Noções conceituais em gestão de riscos relacionadas a programas prevencionistas. 6.5 Ferramentas e técnicas de reconhecimento e análise de riscos e adoção de medidas de proteção e controle. 6.6 Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos, instalações e serviços. 6.7 Prevenção e controle dos riscos psicossociais; gestão integrada de saúde, segurança e meio ambiente. 6.8 Elenco de programas, laudos, ensaios e perícias em segurança e saúde no trabalho. 6.9 Registros administrativos em segurança e saúde no trabalho. 7 Conceitos de insalubridade e periculosidade, sua caracterização e controle. 8 Noções conceituais em engenharia da segurança no trabalho relacionadas a proteção coletiva e individual do trabalho: 8.1 Saneamento ambiental. 8.2 Gestão de resíduos e meio ambiente. 8.3 Sinalização. 8.4 Organização do trabalho. 8.5 Ferramentas da qualidade e certificações. 9 Gestão epidemiológica no trabalho: 9.1 Conceitos e objetivos de epidemiologia. 9.2 Aplicação da epidemiologia para a higiene ocupacional. 9.3 Estudo de acidentes de trabalho à luz da epidemiologia. 9.4 Notificação compulsória de agravos relacionados ao trabalho e seus instrumentos. 10 A psicopatologia do trabalho: 10.1 Sofrimento e prazer no trabalho. 10.2 Processo de trabalho e adoecimento. EIXO TEMÁTICO 5 - DIREITO DO TRABALHO 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras. 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita. 5 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: 5.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 5.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5.3 Estado como empregador. 6 Empresa e estabelecimento; grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 7 Contrato individual de trabalho; conceito, classificação, espécies, características e efeitos; alteração do contrato de trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; caracterização e distinção. 8 Formas de rescisão do contrato de trabalho. 9 Duração do trabalho: 9.1 Jornada de trabalho. 9.2 Registro e controle do horário de trabalho. 9.3 Períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. 9.4 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 9.5 Sistema de compensação de horas. 10 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 11 Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias. 12 Salário e remuneração: 12.1 Conceito e distinções. 12.2 Composição do salário. 12.3 Modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário. 12.4 13º salário; equiparação salarial. 12.5 Princípio da igualdade de salário. 12.6 Desvio de função. 13 Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial. 14 Prescrição e decadência. 15 Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022 16 Direito coletivo do trabalho; conceito, objeto, função, evolução histórica, princípios e fontes normativas; organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; negociação coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. 17 Direito de greve; greve nos serviços essenciais. 18 Regimes especiais de trabalho previstos na CLT: 18.1 Trabalho portuário e a NR 29 (Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário) e suas atualizações. 18.2 Trabalho avulso não portuário. 18.3 Trabalho esportivo. 18.4 Trabalho em atividades petrolíferas: NR 37 (Norma regulamentadora de segurança e saúde em plataformas de petróleo) e suas atualizações. 18.5 Trabalho do artista e do técnico em espetáculos de diversões. 18.6 Trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada. 18.7 Aprendizagem profissional. 18.8 Trabalho rural: Lei nº 5889 de 1973 e alterações e NR 31 18.9 Trabalho cooperado. 18.10 Trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. 18.11 Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. 19 Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de elaboração, ratificação, denúncia, vigência, aplicação e revisão. 20 Inspeção e Fiscalização no Trabalho: 20.1 Decreto nº 4.552/2002 e alterações, Lei nº 10.593/2002 e alterações e Regulamento da Inspeção do Trabalho. 20.2 NR 3 - Embargo e interdição. 20.3 NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 20.4 NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. 20.5 Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção: Norma Regulamentadora nº 18. 20.6 Norma Regulamentadora nº 1. 20.7 Norma Regulamentadora nº 7. 20.8 Norma Regulamentadora nº 9. ANEXO V- DOS PESOS POR ÓRGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE. B4-01 - Advocacia Geral da União - AGU . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EIXO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B4-01-A Médico Medicina 1 1 2 5 1 . B4-01-B Psicólogo Psicologia 1 1 5 2 1 B4-02 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EIXO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia 2 3 3 1 1 B4-03 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EIXO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B4-03-A Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS Graduação em qualquer área de conhecimento 4 3 1 1 1 . B4-03-B Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Graduação em qualquer área de conhecimento 4 3 1 1 1 . B4-03-C Médico Medicina 1 1 1 5 2 . B4-03-D Médico Medicina-psiquiatria 1 1 1 5 2 . B4-03-E Psicólogo Psicologia 1 1 5 1 2 B4-04 - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EIXO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B4-04-A Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) Auditoria e Fiscalização 1 1 2 3 3