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Diário Oficial da União · 10/01/2024 · pág. 132

DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024011000132 132 Nº 7-A, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra (B7-02-B) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Arquivologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia Atividades previstas para a especialidade: Realizar atividades voltadas ao planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejar, orientar e acompanhar o processo documental e informativo; planejar, orientar e direcionar as atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejar, organizar e direcionar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejar, organizar e direcionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa; desenvolver estudos sobre documentos culturalmente importantes. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.499,57, composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.187,20 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.296,37. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B7-02-C) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Biblioteconomia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro profissional no órgão de classe competente. Atividades previstas para a especialidade: Organizar, dirigir e executar serviços técnico/especializados relativos à administração de bibliotecas, organizando, dirigindo e executando serviços de documentação, de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência, bem como desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a cargo do Ministério, desde que não exigida qualificação específica. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.499,57, composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.187,20 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.296,37. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em Brasília-DF ou no Rio de Janeiro-RJ, conforme as vagas a serem abertas. Será dada prioridade para os candidatos provenientes das respectivas cidades. (B7-02-D) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Comunicação Social Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: desenvolver atividades técnico/especializadas de planejamento, organização, avaliação e execução de atividades relativas à comunicação social, cerimonial e relacionamento institucional com outras entidades e com a sociedade, na cobertura de eventos e reuniões, na interpretação de informações e redação de notícias, selecionando, revisando e preparando matérias e projetos gráficos que objetivem, inclusive, a adoção de medidas voltadas ao marketing institucional e à realização de campanhas publicitárias, bem como produzir publicações internas e prestar assessoramento e suporte ao Ministério, em assuntos ligados à comunicação e relacionamento com as mídias, bem como desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a cargo do Ministério, desde que não exigida qualificação específica. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.499,57, composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.187,20 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.296,37. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ (B7-02-E) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Contabilidade Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em contabilidade. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Atividades previstas para a especialidade: realizar atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes, balanços, registros e demonstrações contábeis. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.499,57, composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.187,20 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.296,37. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Brasília, DF, Rio de Janeiro/RJ, cidades da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul (B7-03) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (B7-03-A) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE. Especialidade: Ciências contábeis e gestão de pesquisa Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Contábeis com registro em seu conselho de classe Atividades previstas para a especialidade: Executar trabalhos especializados da área contábil, utilizando os Sistemas Governamentais e Corporativos, bem como ações administrativas decorrentes; desenvolver atividades que envolvam atos e fatos da contabilidade governamental nos seus sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial e que compreendam a análise de balancetes, balanços, registros e demais demonstrações contábeis, prestações de contas, relatórios, pareceres, e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários; orientações e normatizações; registro de operações contábeis; acompanhamento da legislação sobre contabilidade pública e matérias correlatas; orientar e organizar o processo de tomadas ou prestação de contas; elaborar pareceres sobre matérias de natureza técnica, jurídico-contábil, financeira e orçamentária, propondo, se for o caso, as soluções cabíveis; supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações; elaborar estudos, relatórios e outros documentos, com base em registros administrativos; escriturar e analisar a documentação fiscal no devido sistema, bem como os reflexos para arrecadação; realizar atividades de auditoria em Contabilidade e executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ (B7-03-B) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE. Especialidade: Educação Corporativa e administração escolar Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em administração, administração pública ou pedagogia Atividades previstas para a especialidade: Assessorar, organizar, acompanhar e/ou implementar ações e iniciativas que visem o aperfeiçoamento do processo ensino- aprendizagem; Orientar, assessorar e acompanhar as ações de apoio social e/ou psicopedagógico com a finalidade de possibilitar a promoção do processo ensino- aprendizagem nos casos de necessidades educativas especiais; Auxiliar o estudante com dificuldade de aprendizagem, prestando-lhe apoio social, psicopedagógico e/ou pedagógico; Realizar avaliação socioeconômica para fins de acesso dos discentes ao Programa de Ação Afirmativa; Analisar e acompanhar o rendimento acadêmico dos estudantes cadastrados no Programa de Ação Afirmativa; Propor ações para minimizar dificuldades que as/os estudantes apresentem relativas à formação anterior ao ingresso na ENCE oferecendo condições para aprendizagens significativas; Subsidiar a gestão universitária sobre a adoção de medidas administrativas e ou realização de eventos que contribuam para a solução de problemas pertinentes a relação ensino- aprendizagem e potencializem valores e competências discentes; Realizar a articulação com a Coordenação de Graduação e Coordenação de Pós-Graduação da ENCE, buscando ampliar o espaço de ensino e aprendizagem; Acompanhar Estágio Supervisionado de estudantes. Assessorar, organizar, acompanhar e/ou implementar ações e iniciativas de disseminação das informações e trabalhos do IBGE para educadores e estudantes, tais como publicações, conteúdos digitais, jogos e audiovisuais, entre outros; participar de ações e iniciativas relacionadas à capacitação em disseminação das informações do IBGE. Assim como, Andragogia. Desenvolvimento profissional e desenvolvimento na carreira. Carreiras no contexto contemporâneo e seus impactos nas políticas de Gestão de Pessoas. O sistema de desenvolvimento de pessoas como parte do sistema integrado de Gestão de Pessoas. Educação e Organizações Aprendentes: Mecanismos que Articulam Aprendizagens Individuais e Coletivas. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências na Elaboração de Planos de Capacitação. Premissas, Metas e Ferramentas para o Desenvolvimento da Instituição, tais como: Modelos Mentais Inovadores, Aprendizagem em Equipe, Visão Compartilhada de Futuro, Domínio Pessoal e Raciocínio Sistêmico. Tecnologias de Informação e de Comunicação em Educação. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006; Portaria/MP nº 208, de 25 de julho de 2006 e Legislações Afins. Conceito e Distinção entre Saber, Conhecimento, Informação, Aprendizagem, Instrução, Treinamento, Qualificação, Capacitação, Desenvolvimento e Educação. Conceito, Princípios e Aplicabilidade de Educação Aberta, Educação Continuada, Educação ao Longo da Vida, Educação Permanente, Educação a Distância, E-learning e Educação Corporativa. Planejamento Estratégico, Projeto Pedagógico e Projeto Instrucional: Pressupostos Teóricos-Metodológicos nas Ações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação. Práticas Pedagógicas no Desenvolvimento das Pessoas e da Instituição. Requisitos e Critérios para o Planejamento, Seleção e Administração de: Recursos Humanos, Conteúdos, Procedimentos, Atividades, Recursos Materiais, Estratégias Didático-Pedagógicas, Instrumentos de Avaliação e Metodologias para as Ações de Capacitação. Definição e Aplicabilidade de Objetivos Instrucionais Cognitivos, Comportamentais e de Competências para as Ações de Capacitação. Requisitos para Elaboração e Aplicação de Instrumentos de Avaliação de Necessidades e de Resultados nas Ações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação. Medidas de Avaliação em