DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Atividades previstas para a especialidade: Analisar, acompanhar e executar atividades orçamentárias, contábeis e financeiras; analisar os registros contábeis e conferência das contas e balanços; acompanhar a programação e a execução orçamentária da Lei Orçamentária Anual (LOA); analisar despesas; acompanhar as ações e procedimentos concernentes à análise de prestação de contas, cobranças e tomada de contas especial; atuar visando controlar a aplicação e a utilização regular dos recursos e bens públicos; efetuar as prestações de contas de recursos; elaborar e conferir relatórios gerenciais, econômicos e financeiros, despachos, notas técnicas, ofícios, pareceres, planilhas, termo de referência, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . () Dependendo da avaliação institucional e individual. . A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e Observatório Nacional - ON) e Campina Grande/PB Instituto Nacional do Semiárido - INSA). (B7-07-E) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia. Especialidade: Qualquer área de formação Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: Planejar, organizar, controlar, desenvolver, acompanhar, avaliar e executar atividades de gestão de pessoas, incluindo às inerentes as carreiras de Ciência e Tecnologia, de recursos materiais, patrimoniais, consumo e almoxarifado, de licitações, contratos e convênios; documental; de orçamento, finanças, contábeis e demais atividades administrativas; realizar atividades que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; elaborar notas técnicas e informativas, pareceres, despachos, relatórios, ofícios, planilhas, relatórios, estudos técnicos; dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . () Dependendo da avaliação institucional e individual. . A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades: Brasília/DF (Administração Central e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT), Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e Observatório Nacional - ON), Cachoeiro do Itapemirim/ES (Centro de Tecnologia Mineral - CETEM), Petrópolis/RJ (Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC), São José dos Campos/SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Cachoeira Paulista/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Belém/PA (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG), Cuiabá/MT (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP), Natal/RN (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Santa Maria/RS (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Campinas/SP (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI), Santa Teresa/ES (Instituto Nacional de Mata Atlântica - INMA), Recife/PE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE), Campina Grande/PB (Instituto Nacional do Semiárido - INSA), e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA) e Itajubá/MG ( Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA). (B7-08) MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC (B7-08-A) - Cargo: Analista Técnico-Administrativo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de Carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. Especialidade: Qualquer área de conhecimento Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC . Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B7-09) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI (B7-09-A) - Cargo: Analista Técnico-Administrativo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de Carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. Especialidade: Qualquer área do Conhecimento Formação exigida: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União - GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, paga atualmente para novos servidores no valor máximo de R$ 4.491,67, em substituição à GDPGPE. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Os candidatos selecionados poderão ser alocados nas capitais de todos os estados, conforme as vagas a serem abertas. (B7-09-B) - Cargo: Arquivista Descrição do Cargo: realizar atividades voltadas ao planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejar, orientar e acompanhar o processo documental e informativo; planejar, orientar e direcionar as atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejar, organizar e direcionar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejar, organizar e direcionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa; desenvolver estudos sobre documentos culturalmente importantes. Especialidade: Arquivologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o .