DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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(B7-09-C) - Cargo: Bibliotecário Descrição do Cargo: Organizar, dirigir e executar serviços técnico/especializados relativos à administração de bibliotecas, organizando, dirigindo e executando serviços de documentação, de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência, bem como desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a cargo do Ministério, desde que não exigida qualificação específica. Especialidade: Biblioteconomia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em biblioteconomia. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro profissional no órgão de classe competente. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em Brasília-DF ou no Rio de Janeiro-RJ, conforme as vagas a serem abertas. Será dada prioridade para os candidatos provenientes das respectivas cidades. (B7-09-D) - Cargo: Contador Descrição do Cargo: exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional. Especialidade: Contabilidade Formação exigida: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em contabilidade, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: realizar atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes, balanços, registros e demonstrações contábeis. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Local de exercício: Brasília/DF (B7-09-E) - Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Descrição do Cargo: Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia. Especialidade: Graduação em qualquer área do conhecimento Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC . Remuneração inicial na data do Edital: R$ 20.924,80. Legislação: Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B7-09-F) - Cargo: Técnico em Comunicação Social Descrição do Cargo: exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional. Especialidade: Comunicação Social Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: desenvolver atividades técnico/especializadas de planejamento, organização, avaliação e execução de atividades relativas à comunicação social, cerimonial e relacionamento institucional com outras entidades e com a sociedade, na cobertura de eventos e reuniões, na interpretação de informações e redação de notícias, selecionando, revisando e preparando matérias e projetos gráficos que objetivem, inclusive, a adoção de medidas voltadas ao marketing institucional e à realização de campanhas publicitárias, bem como produzir publicações internas e prestar assessoramento e suporte ao Ministério, em assuntos ligados à comunicação e relacionamento com as mídias, bem como desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a cargo do Ministério, desde que não exigida qualificação específica. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B7-10) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS- MJSP (B7-10-A) - Cargo: Analista Técnico-Administrativo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de Carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. Especialidade: Qualquer área do conhecimento Formação exigida: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: Planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar a execução de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + R$ 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006; Lei n. 14.673/2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B7-11) - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS (B7-11-A) - Cargo: Tecnologista Descrição do Cargo: exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde. Especialidade: Administração, Contabilidade, Economia ou Estatística Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em administração, contabilidade, economia ou estatística Atividades previstas para a especialidade: Elaboração de planos, análises, estudos, diagnósticos, prestação de contas com respectivo parecer prévio, relatório de execução orçamentária e financeira, relatório de gestão e versões simplificadas destes documentos, formular e executar atividades de educação e capacitação pertinentes à área. Desenvolver atividades técnicas especializadas no planejamento, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas na área da Economia da Saúde. Desenvolver e/ou monitorar pesquisas no campo da Economia da Saúde no âmbito do interesse do SUS. Produção técnica e especializada. Condução de trabalho técnico. Coordenação de Grupos de trabalho. Participação em fóruns e comitês de interesse para a área de Economia da Saúde. Gestão de sistemas de informação da área de Economia da Saúde. Elaboração de pareceres, notas técnicas, documentos, memorandos, ofícios e textos nas áreas de atuação da área. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . (*) Dependendo da avaliação institucional e individual. . A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B7-12) - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC (B7-12-A) - Cargo: Analista Técnico-Administrativo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de Carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.