DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B626ED90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.11.21.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 239.460,00 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Francisco Palacio Leite.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:0F450AEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.01.10.0001/2024-GAB.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, estado do Ceará, e dá outras providências.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a realização da eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar de Campos Sales, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na data de 01 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO que a eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares segue os regramentos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal nº 736/2023 que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO a apuração e contabilização dos votos, bem como a proclamação do resultado final de escolha, respeitados os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2023-CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os Membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Tutelar do Município de Campos Sales – Ceará, para o mandato/quadriênio de 10/01/2024 a 09/01/2028.

TITULARES:

1. Ana Paula Rosa da Silva – CPF nº 614.041.763-57
2. Francisco Bruno Alves Feitosa – CPF nº 06952357378
3. Janaina Félix Freires – CPF nº 025.893.563-40
4. Luiza Francisca de Lima – CPF nº 710.057.491-91
5. Maria Sâmia Rodrigues Lima – CPF nº 008.366.083-64

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 10 de janeiro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:01018F6D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 49.472,50 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: DIEGO DODSON SANTOS BATISTA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.524,97 (trinta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: HERACLITO WILKER LEITE e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.992,27 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e vinte sete centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: PERDO ALVES CAVALCANTE NETO e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE DESPORTO e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.281,19 (onze mil duzentos e oitenta e um mil reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.