DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 319.960,36 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.943,62 (dez mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSDE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.938,86 (dez mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta seis centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 402.196,01 (quatrocentos e dois mil cento e noventa e seis reais e um centavo). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
116.742,40 (cento e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:E03BFC8F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Única (LU) de número 00810, a ser localizada na rua José Franc. de Peluz, São Vicente, Cariús - CE, referente a atividade de Estádio de futebol para o desenvolvimento de projetos de iluminação, implantação de gramado e sistema de irrigação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 04 de janeiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:DE9A3D71
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Única (LU) de número 00810, a ser localizada na rua José Franc. de Peluz, São Vicente, Cariús - CE, referente a atividade de Estádio de futebol para o desenvolvimento de projetos de iluminação, implantação de gramado e sistema de irrigação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 08 de janeiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:FC0B4C3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº018/GAB/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; e ainda. DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, a Sra. ANA SILVA SOBRINHO, inscrita no CPF sob nº 041.765.813-36, portadora do RG nº2001015107905 SSP-CE, para o exercício do Cargo CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval