DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D6172B5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº019/GAB/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; e ainda. DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, a Sra. MARIA FLORINDA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 024.863.673-14, portadora do RG nº2004098023806 SSP-CE, para o exercício do Cargo CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:98F834E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº020/GAB/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; e ainda. DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, a Sra. TAMIRES CARVALHO MAGALHÃES MELO, inscrita no CPF sob nº 065.472.773-21, portadora do RG nº20082413341 SSP-CE, para o exercício do Cargo CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A93A39C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº021/GAB/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; e ainda. DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, o Sr. MAURICIO LIMA PASSOS, inscrito no CPF sob nº 054.255.273- 65, portador do RG nº2008099068830 SSP-CE, para o exercício do Cargo CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8FCFD9E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº022/GAB/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; e ainda. DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, o Sr. JEEZEQUEL LINHARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 082.953.383-40, portador do RG nº20087981658 SSP-CE, para o exercício do Cargo CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C1B01DC7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.06.02.045 - PE – SETAS - SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.02.045 - PE – SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.