DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE OUTUBRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 33.185,35 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0902.08.122.0401.2.039 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D34DCF45

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Ao Contrato n.º: 001.2023.03.30.037 - PE – SMS - SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE.

A Secretária de Saúde do município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação do extrato acima identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, na edição do dia 03/08/2023.

ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 42.992,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 12.897,60 (DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CHOROZINHO-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:42739048

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.020/2021 – AD - SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo encontra amparo legal no disposto no art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e no Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Será acrescentado no valor dos plantões dos dias 24 e 25 de dezembro de 2023 (Natal) e 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024 (Réveillon), a quantia de R$ 4.556,88 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), passando o valor inicial do contrato de R$ 3.252.265,92 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) para R$ 3.256.822,80 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), tendo como justificativa o fato dos feriados serem considerados nobres para os profissionais médicos de emergência que atendem ao hospital do município.

Será prorrogado o prazo de vigência inicialmente pactuado, por mais 02 (dois) meses, com início em data de 22 de dezembro de 2023 e término em data de 22 de fevereiro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B56EC86C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.09.25.064 - TP - SPDU proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.09.25.064 - TP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 153.466,99 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.451.1504.1.056 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEÓBIS COSTA DOS SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:33522B71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO