DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 09 de janeiro de 2024.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:041B7789
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 03/2024
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF: 654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 11 de janeiro de 2024, vez conduzirá servidores da SME para participarem do “ eminário sobre a Educação Básica no Ceará: por uma Escola Plural e colhedora” que ocorrerá no Centro de Eventos na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 09 de janeiro de 2024.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6A8065C7
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 04/2024
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. LUCAS MOTA CAVALCANTE, RG 2007105472, CPF: 603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de janeiro de 2024, vez participará do “ eminário sobre a Educação Básica no Ceará: por uma Escola Plural e colhedora” que ocorrerá no Centro de Eventos na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 09 de janeiro de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária Adjunta da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:14408407
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 05/2024
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. LUCAS MOTA CAVALCANTE, RG 2007105472, CPF: 603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de janeiro de 2024, vez participará da “1ª eunião mpliada da Diretoria da Undime/CE 2024” que ocorrerá na Sala da Undime/CE localizada na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 09 de janeiro de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária Adjunta da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4775653D
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 06/2024
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.