DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA CAVALCANTE LOBO, inscrita no CPF Nº: 893.436.463-72 e RG Nº: 99029149281 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Turismo – código CDS–3 com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A5E5B0BD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0560/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ROMULO FERNANDES OLINDA, inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87 e RG Nº: 982297 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario de Desenvolvimento Urbano – código CDS–1 com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:96FB6372

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.11.20.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. Empresa: 01. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, vencedora da licitação. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatária: Maria Marlene Sena Custódio Costa – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde. Em 10 de janeiro de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:9A2DA65E

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico 2023.10.16.01-PMI/SMS, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

L. M. DE LIMA PEREIRA - ME, com sede na Avenida Sabino Antunes da Silva, nº 02, Bairro Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP 63.504- 550 inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a senhora Laiza Maria de Lima Pereira, Proprietária. Vencedora da Licitação. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:1EB734AB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa:

L. M. DE LIMA PEREIRA - ME, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550 inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de sua representante legal, a senhora Laiza Maria de Lima Pereira, proprietária. Vencedora da licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.01.03.03-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais. Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde);