DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Em 03 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A1C89081

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

L. M. DE LIMA PEREIRA - ME, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550 inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de sua representante legal, a senhora Laiza Maria de Lima Pereira, proprietária.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Contrato nº: 2024.01.04.01-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Em 04 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:82885D87

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a pessoa física Joaquim Virgolino Oliveira Neto, inscrita no CPF sob o n° 209.979.063-91, Locador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 2023.12.19.01- PMI/SMS, cum fulcro inciso X do art. 24, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, considerando tudo o que consta nos autos do processo. Contrato: 2024.01.03.02-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio à Unidade Básica de Saúde – UBS das Barreiras dos Paraibanos, com endereço de localização do imóvel na Rua Principal, S/N, Sítio Varjota. Valor Mensal: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas condições previstas na Lei Federal 8.666/1993 e alterações. Dotação Orçamentária: 0601-10.303.0006.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Em 03 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B4D85882

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.23.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.06.27.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de computadores e estabilizadores para equipar os laboratórios de informática das escolas de tempo integral, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COSTA LIMA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), referente ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, Próprio (Fonte 1500100100/1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.30/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.35.

Irauçuba/CE, 08 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DDAEC69C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Livros para os alunos da rede de Ensino Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

BRASIL LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 1.428.120,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil e cento e vinte reais), referente ao Lote Único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 09 de Janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CF03DA2F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO