DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C099A28D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento completo e demais assessórios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS: JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.376.585/0001-26, com o valor global de R$ 296.492,02 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dois centavos).

GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com o valor global de R$ 151.604,95 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).

E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.393.102/0001-08, com o valor global de R$ 8.299,60 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

GLEYDSON SOUSA CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.555.242/0001-47, com o valor global de R$ 49.989,20 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.01

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Chefe de Gabinete Secretária de Administração MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretário de Finanças Secretária da Saúde ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretária da Educação Secretário da Inclusão e Promoção Social ANA LEILA FACUNDO DA SILVA VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Econômico Secretário de Recursos Hídricos MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA Secretário de Infraestrutura Secretária de Governo e Planejamento FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Controladora Geral do Município Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:38F0B019

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20240109001

PORTARIA N° 2024.01.09.01 / GABPREF

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal (LOM) e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005.

R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR a PEDIDO, o Senhor GENIVAL DE FREITAS SOUSA, portador do CPF(MF) n° 779.388.103-63, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente - SEAGRI – Símbolo DNS – 1. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 09 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:7D66ADBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20240110001

PORTARIA N° 2024.01.10-001/GABPREF

DISPÕES SOBRE A POSSE DOS CANDIDATOS AVALIADOS E ELEITOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba-Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e as demais Leis Municipais Nº 643/2023 que altera a Lei Nº 193/98 e 265/02, de 05 de novembro de 2002 e legislação vigente. Considerando o processo de escolha eletiva, e após, terem se submetido à avaliação classificatória e posterior eleição, foram regularmente avaliados e aprovados quanto as suas capacidades e aptidões para o desempenho da função de Conselheiro Tutelar; RESOLVE:
Art. 1º - EMPOSSAR os Conselheiros Tutelares aprovados e eleitos pela comunidade local, em Pleito ocorrido no dia 1° de outubro de 2023, para desempenhar suas funções neste município no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro 2028, conforme a abaixo relacionados: Cerzina Ferreira da Silva CPF N° 483.907.633-20 Maria Selciana Oliveira Freires;