DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Erivan Luíz Gomes Júnior, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx710 SSP/CE, inscrito no CPF nº 051.xxx.xxx-59, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:383AB522

GABINETE PORTARIA Nº.1001003/24-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Graciane Coelho Ribeiro, portador(a) do RG nº 202xxxxx802 SSP/CE, inscrito no CPF nº 346.xxx.xxx-04, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:30ED2CBA

GABINETE PORTARIA Nº.1001004/24-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Gabriela Santana de Oliveira, portador(a) do RG nº 201xxxxx960 SSP/CE, inscrito no CPF nº 082.xxx.xxx-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:1B5F047F

GABINETE PORTARIA Nº.1001005/24-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Laís de Sá Roriz Neves Novais, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx997 SSP/CE, inscrito no CPF nº 014.xxx.xxx-84, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.