DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.15.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.12.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação do Sr. JOÃO WELLINGTON TEIXEIRA FREIRAS, inscrito no CPF nº 056.933.603-18, para a prestação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, pelo valor global de R$ 50.004,00 (cinquenta e quatro mil e quatro reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021

Brejo Santo/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:A95C36D1

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA EXTRATO DE CONTRATO 10.01.08/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: o Município de Milagres, através do Gabinete e Articulação Política e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível (diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:EB12B3A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO 10.01.10/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.530,00 (noventa mil quinhentos e trinta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:16A5F8DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO 10.01.03/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.595,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:9515B94E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.2

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.2, sendo o seguinte: A empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7860ACA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO 10.01.13/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.254.680,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:3A77B12B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO 10.01.01/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 101.305,00 (cento e um mil trezentos e cinco reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.