DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.04/SME, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A6F44914

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.18.01/DL, LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLICÉRIO DE SOUSA LEITE, Nº 563, BAIRRO SERRINHA, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, o valor mensal da locação é de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), com prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1102.10.302.1004.2.070 – Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. Saúde. Favorecida: Sheila Ribeiro Gomes, inscrita no CPF sob o Nº 249.143.553-53, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO,
Secretária de Saúde.

Mauriti/CE, 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8669E9C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.03/SMS

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.03/SMS, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F77656D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.05/SMAS

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.05/SMAS, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hedelita Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9CD6D7AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2903.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE USO INDIVIDUAL E FRALDAS, DESTINADOS A DOAÇÕES E DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. CONTRATADA: GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME. CNPJ Nº: 18.545.564/0001-75. ASSINANTE: Camilo Jorge de Sousa Júnior. VALOR GLOBAL: R$4.894,44 (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ Nº: 07.032.320/0002-53. ASSINANTE: ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRÓ. VALOR GLOBAL: R$25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais). CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ Nº 42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Leticia Vasconcelos Frota Vinas. VALOR GLOBAL: R$18.476,78 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ Nº: 16.902.612/0001-00. ASSINANTE: Frederico Ernesto Nobre de Melo. VALOR GLOBAL: R$7.283,40 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ Nº: 01.722.296/0001-17. ASSINANTE: José Sales Silveira D Almeida. VALOR GLOBAL: R$21.292,50 (vinte e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº:19.794.018/0001-30. VALOR GLOBAL: José Mardilson Bezerra de Moraes. VALOR GLOBAL: R$99.235,44 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. CNPJ Nº: 09.485.574/0001-71. ASSINANTE: José Rufino da Silva Neto. VALOR GLOBAL R$30.477,10 (trinta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3D749F9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES