DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01092301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, junto ao Centro de Saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.303.0009.2.030. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais), com valor mensal de R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BF473BB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01092301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 01092301SMS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.301.0009.2.024. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:18417895

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201900651 – SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) - TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE SE ENCONTRAM NO SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA SINAPI ATUALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - SEDUC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº 00.441.069/0001-50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 201900651 - SEDUC, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do 14 de dezembro de 2023, encerrando-se em 08 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Newton Almeida Silva

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E4CCEE9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180611 - SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - SEDUC

OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.