DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, ERIKA LIMA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE ADIMINSTRATIVO, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Janeiro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se. Publicado por: Sabrina Hellen Maia Oliveira Código Identificador:5748C9DA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTÁCIO, N° 2715, CENTRO, CEP: 62930-000 LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.701.811/0002-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA. DO PREÇO: LOTE I, DE R$ 65.760,00 COM 9,5% (NOVE VIRGULA CINCO POR CENTO) DE DESCONTO DO VALOR ESTIMADO; LOTE III: R$ 63.000,00, SENDO O VALOR UNITÁRIO DA HORA DE R$ 90,00, TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 128.760,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 04 122 0037 2.056 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS / 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCO EUDVAN NOBRE, PREGOEIRO DO SAAE. Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:3C3AA9DC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. BIDDEN COMERCIAL LTDA, SEDIADA À RUA CAPITÃO JOÃO ZALESKI, N° 1763, SEDE, LINDÓIA, CURITIBA/PR, CEP 81010-080, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.181.473/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022- SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS PREÇOS. VALOR GLOBAL DO LOTE III: R$ 66.000,00; LOTE IV: R$ 180.000,00 E LOTE V: R$ 104.000,00, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11 – MATERIAL QUÍMICO, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS) / MABEL ANDRUSIEVICZ (REPRESENTANTE LEGAL-SÓCIA).

MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:0864346B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, COM SEDE NO SÍTIO ALTO FECHADO, S/N, PAVUNA, PACATUBA – CE, CEP: 61.800-100, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.884.672/0003-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022- SAAE/SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS PREÇOS. VALOR GLOBAL DO LOTE VII DE R$ 259.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.055 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11 – MATERIAL QUÍMICO, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: