DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 739.XXX.XX3-87, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A5051E35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO, inscrita no CPF sob o nº 045.XXX.XX3-58, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:45A2D85F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar GEANE CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 798.XXX.XX3-34, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D6E30320
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XX3-64, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F1314B98
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.
RESOLVE: