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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/01/2024 · pág. 83

DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07/3.3.90.30.19.

FONTE DE RECURSOS: 1500100200 1600000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL FRANCISCO C. M. NETO LTDA R$ 49.953,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.

Nova Russas-CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:E38D6ABB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE002/23.19

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE002/23.19

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057; 0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21.

FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL MONTEREY COMERCIAL LTDA R$ 5.344,21 (CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE CASTRO SAMPAIO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.

Nova Russas-CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:F4693207

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA DE Nº. 003/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 06 de outubrode 2019, do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, estatuto da Criança e do Adolescente, e daLeiMunicipalNº.148/19,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE:
Art.1º -NOMEARa senhora FRANCISCA ALVES AMORIM, portadora do CPF nº. 299.147.363-00, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:6B8F0702

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA DE Nº. 004/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023, do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, estatuto da Criança e do Adolescente, e daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE:
Art.1º -NOMEARa senhora RUTE LOPES MARTINS, portadora do CPF nº. 017.745.263-36, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria, será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:2E30E272

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA DE Nº. 005/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.