DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023,
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de
1990,
estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente,
e
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA ERIDAN DA SILVA,
portadora do CPF nº. 980.282.193-49, para a função pública de
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como
Titular:
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria,
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas
alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:2F2C092B
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA DE Nº. 006/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023,
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de
1990,
estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente,
e
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE:
Art.1º -NOMEARa senhora JOSEFA ODILANIA MOTA VIERA,
portadora do CPF nº. 016.655.523-10, para a função pública de
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como
Titular:
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria,
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas
alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:52153620
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA DE Nº. 007/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023,
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de
1990,
estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente,
e
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o senhor LUAN NUNES CUSTÓDIO, portador
do
CPF
nº.
062.433.323-06,
para
a
função
pública
de
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como
Titular:
Art.2º.– O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria,
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas
alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:A95541A2
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA DE Nº. 008/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023,
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de
1990,
estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente,
e
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE:
Art.1º. – NOMEARo senhor CICERO PAULINO DE SOUSA,
portador do CPF nº. 559.056.093-49, para a função pública de
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 1º
SUPLENTE:
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria,
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas
alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:20DDBBA9
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR
PORTARIA DE Nº. 009/2024 Orós – CE, 10 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONSIDERANDO aeleiçãorealizadano dia 01 de outubrode 2023,
do Conselho Tutelar nos termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de
1990,
estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente,
e
daLeiMunicipalNº.303/23,para mandato no quadriênio 2024/2027.
RESOLVE: