DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Art.1º -NOMEARo senhor CLAUDIO SOARES DE ARAÚJO,
portador do CPF nº. 763.391.813-68, para a função pública de
CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 2º
SUPLENTE:
Art.2º.–O mandato do Conselho Tutelar, a que se refere esta portaria,
será de 04 (quatro) anos, nos moldes do Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Municipal referente ao Conselho Tutelar e suas
alterações.
Art. 3º. –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:0CDEEFE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023-PP
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura do município de Palhano, torna público a suspensão do Pregão Presencial n.º 009/2023-PPE, que tem por objeto a permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do mercado público do município de Palhano, Estado do Ceará, com data de abertura das propostas marcada para ocorrer no dia 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF.
Palhano, Ceará, 10/01/2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:4BB94358
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09.20-001/2023 CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.
Palhano, Ceará, 10/01/2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:B67F87E6
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.10-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor SERGINALDO ARRUDA DOS SANTOS portador do CPF n° 834.462.573-49 para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DA JUNTA MILITAR do âmbito da Secretaria Municipal de Administração;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3B4A37FB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.10-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor LUIZ EDUARDO FAUSTINO DA FONSECA portador do CPF n° 055.483.723-43 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES do âmbito da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.