DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIA FRANCENI DO CARMO SOARES, ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF: 685..-34; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do Seminário da Educação Básica do Ceará, por uma escola plural e acolhedora, a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2024, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 09 de janeiro de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:9A8E6520

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 27.12.001/2023-PMS -PMS. Os Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona Nº 27.12.001/2023-PMS, cujo objeto é Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.04.2, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05.2, em favor da empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/nº, anexo D, caixa postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa, Km 01, Zona Rural, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, foi vencedor dos lotes 9 e 10, nos valores globais para as secretarias: Administração e Planejamento, no valor global de R$ 220.934,10 (duzentos e vinte mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos); Secretaria do Meio Ambiente no valor global de R$ 141.608,98 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 500.375,11 (quinhentos mil e trezentos e setenta e cinco mil e onze centavos); Secretaria da Saúde, no valor global de R$ 889.923,20 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte três reais e vinte centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 179.681,34 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, lei Federal nº 8.666/93, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.

Saboeiro-CE, 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D0AA0933

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 10.01.02/2024

PORTARIA Nº 10.01.002/2024. Assunto: dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista ao servidor público municipal Miguel Antônio da Silva.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE (CE), no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com o artigo 80 da Lei Municipal nº 003/2003;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor Miguel Antônio da Silva, matrícula 004587-0, ocupante do cargo efetivo de Professor N-III, licença para desempenho do mandato classista, nos termos do Art. 80 da Lei Municipal nº 003/2003, desde a presente data até o dia 31 de dezembro de 2027, prazo de duração do mandato.

Art. 2º. Determinar que o servidor perceba a remuneração do cargo efetivo, devendo a licença ser considerada como afastamento para fins de promoção do merecimento, nos termos do citado dispositivo legal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência da presente ao Secretário Municipal de Educação.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre- Ceará, em 10 de janeiro de 2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:12F7BF9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO-AVISO DE REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, INFORMA AOS INTERESSADOS DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°20.12.2023.01-SRPE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE, QUE HOUVE UM ADENTO AO EDITAL. DESSA FORMA FICA DETERMINADO QUE A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE LICITAÇÕES-E, CÓDIGO IDENTIFICADOR N°1035665, SERÁ: A PARTIR DO DIA 10/01/2024 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 ÀS 09:00H. O ADENDO PODERÁ SER ACESSADO NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 10/01/2024.

LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6ABC8079