DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 29.11.2023.01-TP, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E MURO DE CONTENÇÃO NA ARENINHA DA ARAPORANGA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES HABILITADOS: 1. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA- CNPJ N° 07.191.777/0001-20; 2. TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA-CNPJ N° 26.627.169/0001-60; 3. AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME- CNPJ N° 25.372.042/0001-84; 4. PABLO PINHEIRO ENGENHARIA- CNPJ N° 40.993.942/0001-32. LICITANTES INABILITADOS: 5. MTC ENGENHARIA- CNPJ N° 40.102.988/0001-14; 6. ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA-CNPJ N° 40.706.030/0001-32. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE ―LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR‖, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, ―A‖ DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 10 DE JANEIRO DE 2024---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Presidente da CPL.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C6023DFA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0901008/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1° - RATIFICAR a exoneração dos Conselheiros Tutelares referente ao quadriênio 2020-2023, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, cujo término ocorreu na data de 30 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 09 de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F71A4AE8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1001001/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) SILVANI PEREIRA, portadora do RG 2002097008432 SSP - CE e CPF n° 004.584.633-29 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 301/91 de 05/02/1991. Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901001/2024 de 09 de JANEIRO de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do mês de JANEIRO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BFD72094

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1001002/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) MARIA WDERLANIA BEZERRA SILVA, portadora do RG 2008097067691 SSP - CE e CPF n° 049.194.393-85 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 301/91 de 05/02/1991. Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901002/2024 de 09 de JANEIRO de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.