DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do mês de JANEIRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:AEEEBC66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1001003/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) AUXILIADORA MARIANO DE LIMA, portadora do RG 2023143380-2 SSP - CE e CPF n° 033.702.376-01 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 301/91 de 05/02/1991. Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901003/2024 de 09 de JANEIRO de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do mês de JANEIRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:2CD896D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1001004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) GILDANIA BEZERRA LIMA, portadora do RG 99099026782 SSP - CE e CPF n° 007.032.563-43 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 301/91 de 05/02/1991. Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901004/2024 de 09 de JANEIRO de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do mês de JANEIRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:9E417590
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1001005/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) VALRI DA SILVA PEREIRA, portadora do RG 2008097066377 SSP - CE e CPF n° 051.896.183-40 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 301/91 de 05/02/1991. Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901005/2024 de 09 de JANEIRO de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do mês de JANEIRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:BBF70FD2