DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF- CH001/2023

EXTRATO DOTERMODEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº SF-CH001/2023

O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor dos interessados: 1. SERTÃO CENTRAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. REGINALDO PAULO DA SILVA 74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L SILVA DOS SANTOS MINIMERCADO ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A. JACOB JUNIOR & COMPANHIA LIMITADA ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. REGILANDIO CESAR LIMA OLIVEIRA 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. ELIONARDO DE SOUZA LIMA 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. JOSE ZENILDO VIEIRA 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, encontra- se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Presidente, em 26.12.2023. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:75AFAF80

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - INOVE COOPERATIVA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-PE001/2022 - 05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PE001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

CONTRATADA: INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIOCONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO;

VALOR MENSAL: R$ 21.299,20 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ROBERIO SILVA DOS SANTOS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretário(a) de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 22 de dezembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0A70FD5A

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO -

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 02.001/2019 – 01 ADM, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2019- TP, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados em assessoria administrativa no setor de recursos humanos, acompanhamento na folha de pagamento, processamento das guias de recolhimento das informações econômicas e sociais, geração do SIM, Elaboração das GPS e Processamento da RAIS, DIRF, DCTF e SIOPE, regularização das certidões RPB/PGFN e CRF (Caixa Econômica), acompanhamento aos parcelamentos, junto a Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;

VALOR MENSAL: 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2024, até 07 de março de 2024;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônia Pereira da Silva;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 13 de dezembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:45713560

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO