DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA BEZERRA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº *0990729*, CPF nº . 027.063-*, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:27413B71
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, QUADRIÊNIO 2024 A 2028;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA MARLY BORGES, portador(a) do RG nº 3541-*, CPF nº . 608.463- *, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4E507A7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, QUADRIÊNIO 2024 A 2028;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) VALDEMAR BARRINHA DA SILVA FILHO, portador(a) do RG nº*70132017-, CPF nº . 019.723-*, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:84AF9476
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO portador do RG nº 4938* SSP/CE, CPF . 315.793-*, no cargo de Gerente do Núcleo de Controle de Resíduos Sólidos, símbolo CDS - 05, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4A06CEA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR, portador do RG nº *014074, CPF nº *. 513.003- no cargo de Gerente do Núcleo de Agropecuária, Símbolo CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0E315DD5