DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Art. 2º. Durante o período de recesso estabelecido neste Decreto, ficarão de sobre aviso em caráter de urgência, todos os servidores e agentes políticos lotados nas demais secretarias e repartições públicas municipais, sendo da responsabilidade dos respectivos titulares das pastas a convocação expressa para suprir eventuais demandas extraordinárias.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, aos 9 dias de janeiro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:B14EEFBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 01/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA (CNPJ n.º 06.205.072/0001-51).
Objeto: O custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
Fundamentação: Lei Federal de Licitação e Contrato nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 823, de 13 de dezembro de 2013 e Decreto Municipal nº 352, de 08 de janeiro de 2024.
Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 20.606.0473.2.016.0000 - Incentivo à Produção Rural 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Vigência Contratual: Até 30 de novembro de 2024.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024.
Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e JOSÉ DA COSTA pela FAMUVA.
MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E83A49B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, QUADRIÊNIO 2024 A 2028;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) CÍCERO CABOCLO VIEIRA, portador(a) do RG nº *09618*, CPF nº . 097.473-*, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6A40D557
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, QUADRIÊNIO 2024 A 2028;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) DIEGO DE SOUSA PEREIRA, portador(a) do RG nº *633855-, CPF nº . 721.513-*, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8DFE6A63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, QUADRIÊNIO 2024 A 2028;