DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

5.3. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública. 5.4. Constituem anexos do presente Edital, fazendo parte integrante: MODELO DO PROJETO TÉCNICO e MODELO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do CMDCA/Barbalha

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BARBALHA – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES
Presidente Do Conselho Municipal Do Direito Do Idoso – CMDI

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E79A79F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 043/2023-SETAS Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.810.445/0001-41, com sede à Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766 – Centro - Chorozinho - CE, CEP 62.875-000, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representado pelo Secretário Sr. Antônio Maicon da Silva Albano, CPF nº 049.608.753-30.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas de Funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 02 de outubro de 2023.

Fundamentação Legal: I. No Pregão nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02. Empresa detentora da Ata MARIA GOMES DOS SANTOS - ME, com sede à Rua Coronel João de Oliveira, 420, Loja 05, Messejana, Fortaleza-Ce, CEP 60.841-820, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.382.398/0001-06, representada por Maria Gomes dos Santos, portadora do CPF nº. 613.414.283-20.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão
Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP, conforme abaixo:

Lote: 01 Razão Social: MARIA GOMES DOS SANTOS CNPJ Nº: 45.382.398/0001-06

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA QUANT. VALOR UNIT. REGISTRADO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 AÇÚCAR CRISTAL de 1ª qualidade em pacotes transparentes (embalagem primária) e resistentes de material polietileno atóxico com identificação do produto, registro no ministério da agricultura e peso líquido 1 kg, acondicionado em fardo (embalagem secundária) de 30kg. Validade mínima de 150 dias da data da entrega do produto FARDO REALEZA 40 139,15 5.566,00 2 ARROZ BRANCO classe longo fino, tipo I em pacotes (embalagem primária) transparentes e resistentes de material polietileno atóxico com identificação do produto, peso líquido de 1 kg, acondicionado em fardo (embalagem secundária) de 30kg. Validade mínima de 150 dias da data da entrega do produto. Apresentar no momento da entrega de amostra o certificado de classificação vegetal ccv 2022 e/ou 2023 FARDO REALEZA 50 158,46 7.923,00 3 CAFÉ EM PÓ, torrado e moído com selo de pureza expedido pela ABIC. Embalado em pacotes a vácuo de 250g (embalagem primária) e acondicionados em caixa de papelão (embalagem secundária) com 20 unidades. Validade mínima de 1 ano da entrega do produto CAIXA PURO 40 164,10 6.564,00 4 FARINHA DE MILHO, pré-cozida, flocada, sem sal, enriquecida com ferro e ácido fólico (b9), 100% natural, umidade inferior a 14%, pacote (embalagem primária) de 500g, inviolada, livre de impurezas. Acondicionada em fardos com 10 unidades (embalagem secundária). Validade mínima de 150 da data da entrega do produto UNI MARATÁ 1000 1,95 1.950,00 5 FARINHA DE TRIGO, SEM FERMENTO PACOTE DE 01 KG, ACONDICIONADA EM FARDOS DE 10 KG FARDO BRANDINI 40 53,80 2.152,00 6 MACARRÃO SPAGUETTI PASTEURIZADO, umidade inferior a 13%, cozimento aproximado a 10 minutos, em pacote (embalagem primária) transparente ou leitoso, resistente de material polietileno atóxico e peso líquido de 500g, acondicionado em fardo (embalagem secundária) de 10kg FARDO REALEZA 80 34,80 2.784,00 7 FARINHA DE MANDIOCA, classe amarela, tipo i, grupo seca, subgrupo fina, com umidade inferior a 13%, em pacote (embalagem primária) transparente e resistente de FARDO REALEZA 10 164,77 1.647,70