DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 19.000,00 (dezenove mil reais), equivalente a 25% do valor originalmente contratado, referente ao acréscimo de serviços.. Vigência: 09/01/2024 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153038 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 27/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2022/2022 - sindilimp-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.035,20. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO O Edital SRH Nº 1, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 10 de janeiro de 2024, Seção 3, página 35, e disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br, no quadro de vagas, recebe as seguintes retificações: Na área de conhecimento SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, para a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA) onde se lê: "CR"; leia-se: " 2 vagas"; Na área de conhecimento MORFOLOGIA E CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, para a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) onde se lê: "CR"; leia-se: " 1 vaga". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 01/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 32.575.605/0001-05, Processo: 23507.005797/2023-31. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Signatários: Francisco De Assis Nogueira, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Diego Cidade Ribeiro Santos, CEO e Fundador da Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo nº 23852.002188/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. Contratado:CNPJ: 05.169.884/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Medicina oferecido pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio, oferecendo campo de prática e de estágio, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde e nas suas diversas áreas de atuação do MUNICÍPIO DE OUVIDOR. Fundamento Legal: Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. Vigência: será de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Convênio: 11/2023. Processo: nº 23852.002496/2023-25. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÂO - UFCAT e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE RIO QUENTE - CNPJ nº. 08.278.113/0001-65. Objeto: contrapartida do mencionado município em disponibilizar moradia, por intermédio do Fundo de Saúde da Prefeitura Municipal, na cidade de Rio Quente, a três estudantes do Curso de Medicina, bem como prover alimentação aos referidos estagiários, compreendendo almoço e jantar. Fundamento Legal: CLÁUSULA OITAVA - DAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, estipulada no âmbito do Convênio nº 11/2023, e em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação Acadêmica e Científica entre a Universidade Federal do Ceará e a AgroParis Tech - Instituto Nacional de Tecnologia das Ciências da Vida, de Alimentos e Ambiental. O objetivo deste acordo é definir e organizar os termos e condições da cooperação entre as partes. A cooperação ocorrerá em todas as áreas consideradas de interesse comum por ambas as Partes, sejam atividades acadêmicas ou de pesquisa.. A duração do acordo até 4/11/2029. PROCESSO: 23067.0198601/2023-11. SIGNAT Á R I O S : pela UFC: Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais). Dr. Laurent BUISSON (Diretor Acadêmico e Executivo AgroParis Tech) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.047555/2023-41. Dispensa Nº 90173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto intitulado: Implementação, oferta e expansão do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), cujos recursos orçamentários são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 8.424 - Diretoria de Educação à Distância/Capes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 22.924,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042610/2023-14 Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 26.12.2023 a 14.03.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)). Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052864/2023-32 Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)). Fortaleza, 08 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 UASG 156680 UFDPAR AVISO/EVENTO DE ADIAMENTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao Eletronico n. 08/2023, N. Processo: 23855.006098/2022-68. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com reposicao de pecas dos equipamentos odontologicos da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois). Data da Disponibilidade do Edital: 11/01/2024 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h59, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no endereco eletronico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00008-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao, 2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 as 08h30 no site www.gov.br/compras. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23068.041317/2021-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 3,44% do valor do contrato. Vigência: 11/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.503,64. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Empresa vencedora: AVANTT - Seleção de Treinamento de Mão de Obra LTDA (CNPJ 10.328.740/0001-05), pelo valor de R$ 17.200.000,00. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 Processo nº. 23068.068636/2023-74. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Institut de Physique Theorique, CEA-SACLAY (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 11/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE; Área de Concentração: ENSINO DE GEOGRAFIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 16/01/2024 a 05/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor