DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AS S I N AT U R A S : ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.170334/2022-74. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução da reforma das instalações elétricas do edifício que abriga o instituto de geociências da universidade federal fluminense, identificado como bloco "o" e localizado no campus universitário da praia vermelha, em niterói, rj, a partir de projeto executivo desenvolvido pela equipe de engenheiros da ddp/cea/saep/uff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23069.189429/2022-61. Pregão. Nº 136/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 22/10/2023 e terminando em 22/03/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 03 (três) meses, iniciando em 27/09/2023 e terminando em 27/12/2023, conforme justificativa apresentada pela fiscalização. Vigência: 22/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.300,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23069.160399/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK PROJETOS, CON S T R U CO ES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento de prazo de vigência contratual de 06 meses, passando de 01/10/2023 para 01/04/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 06 meses, passando de 01/06/2023 para 01/12/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.252,92. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23069.022914/2019-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.173.511/0001-91 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, passando de 15/11/2023 para 15/01/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.629.531,39. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.030447/2023-15. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 937.500,13. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 15/01/2024 a 25/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Chapecó/SC. 1 Área de conhecimento 01: Sistemas de Computação I - Vagas: 03 (três) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Graduado, Tecnólogo ou Licenciado em Ciência da Computação ou áreas afins; b) Especialização: Ciência da Computação ou áreas afins. 2 Área de conhecimento 02: Enfermagem - Enfermagem em Atenção Primária em Saúde I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Enfermagem; b) Especialização: Enfermagem, Saúde ou áreas afins. 3 Área de conhecimento 03: Ensino de Geografia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Geografia; b) Mestrado: Geografia ou Educação. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 15/01/2024 e término às 23h59 no do dia 25/01/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.030771/2023-06. Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para construção de estrutura metálica em edifícios que possuem placas fotovoltaicas; localizados no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, em goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 655.449,93. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 48/2020 (SSP nº 04/2020). Processo nº 23070.002081/2020-14. Objeto: prorrogar a vigência em mais 7 meses, compreendendo o intervalo entre 31/12/2023 a 31/07/2024 e alterar o plano de trabalho. Assinatura: 30/11/2023. Validade: 30/11/2023 a 31/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2024 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 1/2024 - ICPA, resolve: 1) RETIFICAR o Anexo do Edital nº 118 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, págs 111 a 115, retificado no DOU de 02/01/2024, seção 3, pág. 79, para onde se lê em todas as áreas de conhecimento: . Local de realização das provas Campus de Itabira LEIA-SE: . Local de realização das provas Campus de Itabira ou Campus de Itajubá 2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 118/2023 e sua retificação. ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 133/2018. Nº Processo: 23070.055715/2020-23. Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato excepcional n° 133/2018, para o período de vigência 31/12/2023 a 30/06/2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.874,96. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23854.005665/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 09/01/2024 a 07/02/2024, totalizando 30 (sessenta) dias acrescidos.. Vigência: 09/01/2024 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.031726/2023-22. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 59.104.422/0024-46 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULO S AUTOMOTORES. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 352.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 14/2023-UFLA Processo: 23090.032347/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BARRA PAPEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.747.429/0001-66; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o aumento do valor e aditamento de prazo do Acordo, com adequações do Plano de Trabalho. Valor: R$ 121.100,50 (cento e vinte e um mil e cem reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2025. Assinatura: 09/01/2024.