DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 41.732,40 (quarenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Assinatura: 09/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014260202309. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 10/01/2024) 153032-15251-2024NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 83/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, seção 3, páginas 88 a 90, conforme a seguir: a. O quadro do subitem 1.1. fica acrescido da seguinte área: . Depto Área Titulação Exigida Regime de Trabalho Nº de vagas . DA G Produção e Melhoramento do Arroz Doutorado em Agronomia/Fitotecnia/Produção Vegetal; Genetica e Melhoramento de Plantas 40 h 1 b. O quadro do subitem 6.8. fica acrescido da seguinte área: . Depto Área Motivo do Afastamento Previsão de contratação . DA G Produção e Melhoramento do Arroz Licença para tratar de interesses particulares 1 ano VIVIANE NAVES DE AZEVEDO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina: - Área de Conhecimento: Pediatria. Edital: 1.673, de 19/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 03, página 43; homologado pelo Edital nº 1960/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 29/08/2023, Seção 3, página 50. Número do Processo SEI de Homologação 23072.248982/2023-75. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Prótese. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 25/2024) e no processo SEI nº 23072.279448/2023-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Bioquímica. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Bioquímica ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 21/2024) e no processo SEI nº 23072.270953/2023-90. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG