DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.207077/2023-65 - Termo de Cooperação ICJ nº º 0050.0122998.22.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Klabin Celulose S.A., CNPJ nº º 89.637.490/0001-45. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "obtenção de precursores de biorevestimentos de poliuretano baseados em lignina de madeira macia (Pinus) através de diferentes rotas de síntese". Início de vigência: 10/01/2024. Fim de Vigência: 08/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Agildo Badaró Moreira - Gerente de Tecnologias para Materiais e Corrosão do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Francisco Cesar Razzolini - Diretor P&D, Inovação, Sustentabilidade, Projetos e Tecnologia de Automação Klabin, Silvana Meister Sommer - Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Klabin. Data de assinatura: 10/01/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Arqueologia ou áreas afins. Titulação mínima exigida: Doutorado em Arqueologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 22/2024) e no processo SEI nº 23072.269230/2023-48. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia . Área de conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Titulação mínima exigida: Doutorado na Área de Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 23/2024) e no processo SEI nº 23072.273166/2023-08. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Basquete e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 24/2023) e no processo SEI nº 23072.233965/2023-33. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23520.013032/2021-34. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n º 8.666, de 1993. 2. Reajustar em R$ 1.202,76 (um mil, duzentos e dois reais e setenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, com base no índice IPCA, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. 3. Alterar a cláusula terceira - Preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.055,20. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 09 de novembro de 2023 a 09 de dezembro de 2023 registrou 32 (trinta e dois) diplomas, da graduação, com números de registro de 2032 a 2163 no livro 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 10 de janeiro de 2024 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Vice-Reitor Em exercício