DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100043 43 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO- GERADORES INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃOEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 153063-15200-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024 ANULAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL Nº 150/2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida no agravo de instrumento nº 0814241-61.2023.4.05.0000, conforme o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00902/2023/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, torna pública a ANULAÇÃO DA CLASSIF I C AÇ ÃO SUB JUDICE da candidata LETÍCIA MACÊDO ARANHA, divulgada por meio do Edital nº 150, de 22/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, de maneira que a referida candidata volta a ser classificada conforme o resultado final homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.037282/2023-27. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 082/2023. Ata 536/2023. SIGAPLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ 12.793.110/0001-37, para os itens 24 e 35, no valor total de R$2.387,80; Ata 543/2023. 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZA, CNPJ 48.463.797/0001-90, para o item 29, no valor total de R$8.317,50; Data da Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23075.045826/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 010/2023 com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de novembro de 2022 a novembro de 2023, equivalente a 4,6836%, e alteração da razão social da contratada. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.183,10. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.011461/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio técnico para o Laboratório de Anatomia do Departamento de Anatomia e de Histologia do Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Paraná, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.064841/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STAEL REGINA PADILHA Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 2/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.071748/2023-13, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Humanas - Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Área de Conhecimento: Letras Clássicas, Matéria Específica: Língua e Literatura Grega, conforme Edital de Homologação n.º 325/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2022, seção 3, página 118. Em 5 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 3/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.071747/2023-79, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Humanas - Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Área de Conhecimento: Letras Polonês, Matéria Específica: Língua Polonesa , conforme Edital de Homologação n.º 331/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022, seção 3, página 106. Em 5 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 4/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.023777/2022-98, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor Ciências Sociais Aplicadas - Departamento de Contabilidade, Área de Conhecimento: Direito Aplicado à Contabilidade, Matéria Específica: Direito do Trabalho e Direito Empresarial, conforme Edital de Homologação n.º 224/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, seção 3, página 94. Em 5 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 004637/2024-83. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MATHEUS RIBEIRO BARROS CORREIA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20.11.2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.115130/2023-10. / Convênio n° 86/2023-UFPE, firmado em 08/01/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.359.075/001-97 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Execução do Projeto intitulado "Detecção de Atividades Maliciosas e Avaliação de Segurança". / Valor: R$ 414.000,00. / Vigência: Da data da sua assinatura até 31 de março de 2026. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.: Sr. Fernando Uchôa de Moraes - Diretor e Sr. Marcos Mancini Keating - Diretor Financeiro; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 57(R$ 9,28), 60(R$ 19,90), 62(R$ 9,78). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 153103-15234-2024NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078548233202395. Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos para UFRGS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 09/01/2024) 153114-15235-2024NE008078