DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Anexo II passar ter o seguinte conteúdo: Anexo II - Índices e quantitativos de vagas para pessoas com deficiência . Unidade Total de Professores do MS Quantitativo mínimo de pessoas com deficiência que deveria haver na Unidade Quantitativo existente de pessoas com deficiência Quantitativo faltante de pessoas com deficiência % existente % faltante para 5% Nº de vagas do Ed i t a l . CENABIO 4 0 0 0 0,00% 5,00% 1 . CO P P EA D 23 1 0 1 0,00% 5,00% 5 . Campus UFRJ Duque de Caxias 57 3 0 3 0,00% 5,00% 7 . Escola de Educação Física Desportiva 99 5 0 5 0,00% 5,00% 3 . Escola de Música 88 4 0 4 0,00% 5,00% 3 . Escola de Química 82 4 0 4 0,00% 5,00% 4 . Escola de Serviço Social 55 3 0 3 0,00% 5,00% 4 . Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 105 5 0 5 0,00% 5,00% 7 . Faculdade Nacional de Direito 90 5 0 5 0,00% 5,00% 3 . Faculdade de Odontologia 68 3 0 3 0,00% 5,00% 3 . Instituto de Biologia 87 4 0 4 0,00% 5,00% 4 . Instituto de Bioquímica Médica 52 3 0 3 0,00% 5,00% 2 . Instituto de Computação 34 2 0 2 0,00% 5,00% 6 . Instituto de Ciências Biomédicas 71 4 0 4 0,00% 5,00% 10 . Instituto de Economia 76 4 0 4 0,00% 5,00% 10 . Instituto de Estudos em Saúde Coletiva 35 2 0 2 0,00% 5,00% 3 . Instituto de Física 83 4 0 4 0,00% 5,00% 10 . Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 80 4 0 4 0,00% 5,00% 4 . Instituto de Geociências 74 4 0 4 0,00% 5,00% 6 . Instituto de História 38 2 0 2 0,00% 5,00% 3 . Instituto de Matemática 99 5 0 5 0,00% 5,00% 11 . Instituto de Psicologia 46 2 0 2 0,00% 5,00% 8 . IPPUR 32 2 0 2 0,00% 5,00% 7 . IRID 20 1 0 1 0,00% 5,00% 1 . NUPEM 52 3 0 3 0,00% 5,00% 4 . Observatório do Valongo 15 1 0 1 0,00% 5,00% 2 . CO P P E 162 8 0 8 0,00% 5,00% 13 . Centro Multidisciplinar - Macaé 279 14 1 13 0,36% 4,64% 19 . Escola Politécnica 198 10 1 9 0,51% 4,49% 15 . Escola de Belas Artes 142 7 1 6 0,70% 4,30% 7 . Faculdade de Medicina 279 14 2 12 0,72% 4,28% 12 . Instituto de Química 131 7 1 6 0,76% 4,24% 12 . Faculdade de Educação 109 5 1 4 0,92% 4,08% 13 . Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 99 5 1 4 1,01% 3,99% 15 . Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho 94 5 1 4 1,06% 3,94% 7 . Faculdade de Farmácia 91 5 1 4 1,10% 3,90% 5 . Museu Nacional 84 4 1 3 1,19% 3,81% 4 . Escola de Comunicação 76 4 1 3 1,32% 3,68% 8 . Instituto de Nutrição Josué de Castro 67 3 1 2 1,49% 3,51% 4 . Instituto de Microbiologia Paulo Góes 66 3 1 2 1,52% 3,48% 6 . Escola de Enfermagem Anna Nery 64 3 1 2 1,56% 3,44% 4 . Faculdade de Letras 196 10 5 5 2,55% 2,45% 11 . Instituto de Macromoléculas 20 1 1 0 5,00% 0,00% 1 . Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais 19 1 1 0 5,26% -0,26% 1 . Instituto de Psiquiatria 15 1 1 0 6,67% -1,67 1 3. O item 9 do Anexo III passa a ter o seguinte conteúdo: Para distribuir as 4 (quatro) vagas restantes foram observadas as Unidades não contempladas com reserva de vagas na distribuição, IPUB - Instituto de Psiquiatria, IRID - Instituto de Relações Internacionais e Defesa e IPPN - Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais, com uma vaga para cada uma delas. E, por fim, 1 (uma) vaga restante foi alocada respeitando- se a prioridade no ranqueamento feito, para o IGEO - Instituto de Geociências. 4. O Anexo IV passa a ter o seguinte conteúdo: Anexo IV - Índices e quantitativos de vagas para pessoas negras . Unidade Total de Professores do MS Quantitativo de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, que a Unidade deve ter (20% na forma da Lei Federal nº 12.990/2014) Quantitativo existente de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas Quantitativo faltante de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas % existente % faltante para 20% Ordem de Prioridade Nº de vagas no Ed i t a l Nº de vagas Reservadas a Pessoas Negras (Pretas e Pardas) . Aplicação dos 20% previstos em lei, mais o % faltante para 20%, ao nº de vagas no Edital (Artigos 6º e 7º da Resolução CONSUNI UFRJ nº 15/2020) Alocação de 5 vagas para completar 58 a serem reservadas na ordem de prioridade Total . Instituto de Geociências 74 15 3 12 4,05% 15,95% 6 2 1 3 . CO P P EA D 23 5 1 4 4,35% 15,65% 5 2 3 . Instituto de Psiquiatria 15 3 1 2 6,67% 13,33 1 0 1 1 . Instituto de Biologia 87 17 6 11 6,90% 13,10% 4 1 1 . Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 105 21 8 13 7,62% 12,38% 7 2 2 . Instituto de Economia 76 15 6 9 7,89% 12,11% 10 3 3 . Escola de Comunicação 76 15 6 9 7,89% 12,11% 8 3 3 . Faculdade de Medicina 279 56 24 32 8,60% 11,40% 12 4 4 . Faculdade de Odontologia 68 14 6 8 8,82% 11,18% 3 1 1 . IRID 20 4 2 2 10,00% 10,00% 1 0 1 1 . CO P P E 162 32 17 15 10,49% 9,51% 13 4 4 . Instituto de Física 83 17 9 8 10,84% 9,16% 10 3 3 . Escola de Química 82 16 9 7 10,98% 9,02% 4 1 1 . Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 80 16 9 7 11,25% 8,75% 4 1 1 . Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho 94 19 11 8 11,70% 8,30% 7 2 2 . Instituto de Nutrição Josué de Castro 67 13 8 5 11,94% 8,06% 4 1 1 . Escola Politécnica 198 40 24 16 12,12% 7,88% 15 4 4 . Faculdade Nacional de Direito 90 18 11 7 12,22% 7,78% 3 1 1 . Museu Nacional 84 17 11 6 13,10% 6,90% 4 1 1 . Observatório do Valongo 15 3 2 1 13,33% 6,67% 2 1 1 . Instituto de Bioquímica Médica 52 10 7 3 13,46% 6,54% 2 1 1 . Escola de Música 88 18 12 6 13,64% 6,36% 3 1 1 . Instituto de Computação 34 7 5 2 14,71% 5,29% 6 2 2 . Instituto de Psicologia 46 9 7 2 15,22% 4,78% 8 2 2