DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100052 52 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Alimentação e Nutrição Programa Ciência dos Alimentos Tecnologia de Alimentos 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Farmácia ou Medicina Veterinária ou Engenharia de Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área correlata à setorização da vaga. 1 MC-215 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Alimentação e Nutrição Programa Nutrição Básica e Dietética Nutrição básica e dietética e Estágio Supervisionado 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Nutrição. Doutorado em Ciências da saúde ou em área correlata à setorização da vaga. 1 MC-216 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Alimentação e Nutrição Programa Saúde Coletiva Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Nutrição. Doutorado em Saúde Pública ou em área correlata à setorização da vaga. 1 MC-217 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Curso de Graduação em Farmácia Farmácia Escola 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Farmácia. Habilitação em Homeopatia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. 1 MC-218 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Curso de Graduação em Farmácia Farmácia Social 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Farmácia e Doutorado em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Medicina Social, Ciências Farmacêuticas, Ciências Médicas, Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, Ciências da Saúde ou Assistência Fa r m a c ê u t i c a 1 MC-219 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Fa r m á c i a Farmácia Social / Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar 40H DE Professor Adjunto A Graduação em Farmácia e Doutorado em de Saúde Pública, Saúde Coletiva, Medicina Social, Ciências Farmacêuticas, Ciências Médicas, Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, Ciências da Saúde ou Assistência Farmacêutica. 1 RT-012 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Biociências Aplicadas à Saúde Fisiologia/Biofísica/Biologia Celular 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Fisiologia, Biofísica, Biologia Celular, Física-Médica ou demais áreas das Ciências Biológicas. 1 MC-220 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Saúde Coletiva, Mental e da Família Saúde Coletiva 20h Professor Adjunto A Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas afins. 1 RP-005 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Clínica Cirúrgica Cirurgia Geral / Propedêutica e Semiologia 20h Professor Auxiliar A Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Geral reconhecida pelo MEC. 1 RP-006 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Clínica Médica Medicina Interna / Propedêutica / Semiologia 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Medicina, Residência médica em área clínica, Doutorado. 1 MC-221 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Saúde Coletiva, Mental e da Família Saúde Mental 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Medicina. Especialização ou residência em psiquiatria e/ou saúde mental. Doutorado em Psiquiatria, Saúde Mental, Psicologia, Atenção Psicossocial ou áreas afins. 1 MC-222 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Enfermagem Curso de Enfermagem Enfermagem em saúde coletiva / Saúde Mental 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Enfermagem ou área afim. 2 MC-223 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Enfermagem Curso de Enfermagem Enfermagem Materno Infantil 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Enfermagem ou área afim. 1 MC-224 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Enfermagem Curso de Enfermagem Enfermagem Médico- Cirúrgica 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Enfermagem ou área afim 1 MC-225 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Multidisciplinar de Química Bacharelado em Química Química Industrial 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Química Industrial ou Tecnológica ou Engenharia Química e Doutorado em Química, Química Industrial ou Tecnológica, Engenharia Química e áreas afins. 1 MC-226 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Multidisciplinar de Química Licenciatura em Química Libras / Licenciatura em Química 40h - DE Professor Adjunto A Graduacao em Letras/Libras e Mestrado em Linguistica, Linguistica Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Traducao, Letras, Educacao OU Graduacao em qualquer licenciatura ou pedagogia, especializacao em Libras e Mestrado em Linguistica, Linguistica Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Traducao, Letras, Educacao. 1 MC-227 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Politécnico Programa de Ciências da Natureza e suas Tecnologias Física Experimental 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Física e áreas afins. 1 MC-228 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Politécnico Programa de Engenharia de Produção Engenharia Econômica / Contabilidade Gerencial e Custos Industriais 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Engenharia de Produção / Economia / Contabilidade / Administração. Doutorado em Engenharias / Economia / Contabilidade / Administração. 1 MC-229 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Antropologia Setor Antropologia Social 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Antropologia ou Antropologia Social ou Antropologia Cultural 1 MC-230 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Entomologia Sistemática de Apterygota, Dictyoptera ou Heteroptera 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 MC-231 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Entomologia Sistemática de Hymenoptera, Trichoptera ou Neuroptera 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 MC-232 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Invertebrados Celenterologia / Cnidaria 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 MC-233 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 33/2023: Sagrou-se vencedora a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, para os itens 1, 2 e 3. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 10/01/2024) 153115-15236-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23079.203723/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203723/2023-55 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 06/2023, em razão do reflexo nos preços contratuais promovidos pela edição do decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, bem como a homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculdas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/02/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281.257,27. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para atender aos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD) MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 10/01/2024) 153033-15252-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0003. Universidade Federal de Santa Catarina, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Avaliação de impacto do aumento da tributação indireta (ICMS) sobre insumos setoriais em Santa Catarina". Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Processo UFSC: 23080.075498/2023-11. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar, pela FIESC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.