DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100053 53 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor de R$ 34.351,80 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 09/01/2024. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 152/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de higiene e descartáveis necessários para a manutenção das aulas do laboratório de dietética, que atende ao curso de Nutrição da Unifesp Baixada Santista e eventuais necessidades do Campus Baixada Santista Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144 Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 153031-15250-2024NE800108 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00170/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2025. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 50/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Convocar os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos de Professor Substituto do Magistério Superior conforme Edital de homologação nº30 de 05 de dezembro de 2023, para comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste ato na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munidos de todos os documentos elencados no ato de convocação Nº001/2024 encaminhado aos candidatos: ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME:ENSINO DA QUÍMICA//1º//23479.013281/2023-44//ICE//EDUARDO RIBEIRO MARINHO//FÍSICA GERAL//1º// 23479.013212/2023-31//ICE//CAIO FERNANDO ROCHA SILVA-QUÍMICA GERAL//1º// 23479.013018/2023-55//ICE//TATIANI DA LUZ SILVA//CURRÍCULO E EDUCAÇÃO DO CAMPO//1º//23479.012431/2023-01//ICH//SHIRLEY CRISTINA AMADOR BARBOSA-ANTROPOLOGIA SOCIAL//1º//23479.012755/2023-31//ICH// MARCO ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS//HISTÓRIA DO BRASIL //1º//23479.012813/2023-26//ICH//JULIANA ALVES DE SOUZA-JORNALISMO APLICADO//1º// 23479.016618/2023-75//ICSA// JEFFERSON DE SOUSA MORAES//CONTABILIDADE GERAL, PERÍCIA, AUDITORIA, PRÁTICA CONTÁBIL , ATUARIAL//1º//23479.005743/2023-50 //ICSA//BRUNO FERREIRA GALVÃO-ARQUITETURA URBANISMO//1º//23479.015260/2023-63//IEA//AMANDA PAULINO DE QUEIROZ OLIVEIRA- PRODUÇÃO ANIMAL//1º// 23479.007325/2023-05//IETU//GISLAINE GONÇALVES OLIVEIRA- LETRAS E LÍNGUA INGLESA//1º//23479.010931/2023-08//ILLA//SAMARA SOUZA DA SILVA. JULIANA DE SALES SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional n º 35/2023, cujos preçoes estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, tendo como vencedoras as seguintes empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. SÂMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 153035-15242-2024NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/07/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.016126/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e ANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA . UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Leonardo da Silva Moreno. Objeto: Alteração alteração da Cláusula Segunda - Execução, Cláusula Quinta - Vigência, Item 6.2 da Cláusula Sexta - Taxa de Contribuição e Cláusula Sétima - Propriedade Intelectual. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/10/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 156956 Processo: 23872.002658/2023-97 Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 10.416.633/0001-39 - AMAPA NUTRI LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: refrigeraror para armazenamento de nutrição parenteral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.033906/2023-52. Dispensa Nº 302/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. O objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento Sacarato Hidróxido Férrico 20 mg/ml, solução injetável, ampola 5 ml, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme Inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 05/2023, publicado no DOU no dia 28/12/2023, página 120, Seção 3. A Agente de Licitação informa que o item 14 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2022 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 88/2023 para aquisição, em regime de consignação, de órtese, próteses e materiais especiais para o Serviço de Cirurgica Geral, Cirurgia Plástica. Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica, publicado no DOU no dia 10/11/2023, página 91, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 25 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA; 38 para a empresa E-TAMUSSINO E CIA LTDA. O item 8 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.024756/2022-13). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2022 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 94/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órtese, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia, publicado no DOU no dia 04/12/2023, página 103, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 29, 51, 52 para a empresa CEI COM. EXP. IMP. MAT. MÉDICO LT DA ; 2, 31, 71 para a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; 10 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONT.; 15, 39 para a empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA; 57, 59 para a empresa NUTRICIONAL FARMA LTDA. Os itens 40, 41, 49 e 53 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.025412/2022-13) CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2024) 155021-26446-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 152/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços médicos de anestesiologia. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 10/01/2024) 155902-26443-2024NE888888