DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA / 26.325.797/0001-90, Item - Quant. - Valor Unitário: 64 - 456 - R$31,85; IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA / 07.638.718/0001-57, Itens: 10 - 9300 - R$9,50; LICITA WEB COMERCIO EIRELI EPP / 09.583.801/0001-00, Itens: 1 - 600 - R$5,99, 2 - 10800 - R$4,00, 3 - 72000 - R$0,05, 4 - 1392 - R$5,30, 5 - 720 - R$4,74, 6 - 1392 - R$5,30, 7 - 216 - R$4,89, 8 - 180 - R$6,89, 9 - 144 - R$4,50, 12 - 72 - R$12,00, 15 - 1800 - R$8,03, 16 - 144 - R$219,00, 17 - 1212 - R$7,99, 18 - 288 - R$7,00, 19 - 96 - R$11,78, 20 - 480 - R$3,15, 21 - 480 - R$3,15, 23 - 240 - R$3,15, 24 - 480 - R$3,15, 25 - 96 - R$4,00, 26 - 480 - R$3,10, 28 - 60 - R$7,20, 30 - 120 - R$3,85, 31 - 192 - R$4,00, 32 - 300 - R$6,00, 33 - 48 - R$3,89, 37 - 72 - R$7,00, 38 - 348 - R$5,29, 39 - 172800 - R$0,04, 40 - 648 - R$9,90, 42 - 696 - R$13,89, 44 - 204 - R$6,00, 46 - 60 - R$8,49, 47 - 144 - R$6,00, 48 - 480 - R$4,30, 49 - 360 - R$5,40, 53 - 216 - R$8,89, 54 - 60 - R$49,00, 55 - 396 - R$6,00, 56 - 192 - R$16,74, 57 - 360 - R$23,84, 58 - 720 - R$15,00, 60 - 180 - R$16,74, 61 - 37800 - R$4,37, 62 - 2400 - R$6,25, 63 - 456 - R$19,00, 67 - 14400 - R$0,04, 68 - 108 - R$3,20, 71 - 72 - R$10,90, 72 - 60 - R$9,00, 73 - 15 - R$79,00, 74 - 396 - R$10,00, 75 - 396 - R$10,00, 77 - 216 - R$2,99, 78 - 96 - R$4,20, 79 - 96 - R$33,50, 80 - 144 - R$28,90, 81 - 144 - R$3,50, 82 - 60 - R$16,00, 84 - 240 - R$10,00, 88 - 240 - R$8,90; MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 26.855.558/0001-42, Itens: 59 - 432 - R$12,40; S. F. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. / 29.217.430/0001-41, Itens: 43 - 244800 - R$0,01, 45 - 244800 - R$0,01, 50 - 244800 - R$0,01, 85 - 288 - R$15,50; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA / 50.527.819/0001-80, Itens: 34 - 864 - R$3,12, 36 - 864 - R$3,12, 65 - 360 - R$4,75, 66 - 432 - R$5,94. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23530.015131/2022-12. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 2.286,72 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), provenientes da aplicação do inpc de 3,85% - do mês novembro/2023 (35650666), previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de e 12/01/2024 a 11/01/2025. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.686,60. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23765.013630/2020-50. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.920,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 028/2023, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 87/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 11 de outubro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), para, querendo, apresentar recurso. Não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 09 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) atinente à MULTA MORATÓRIA DE R$ 414,23 (quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos) imposta no âmbito do processo administrativo retrocitado; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foi emitida nova Guia de Recolhimento da União referente à multa, uma vez que a primeira GRU não foi quitada em prazo hábil. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89900000004-3 14230001010- 0 95523162894-8 81824925345-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora/ MG, 10de janeiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.952.221/0001-28, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 036/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 105/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 22 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 08 de dezembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89950000002-6 13900001010-5 95523162894-8 81824921141-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico (manopla e acessórios compatíveis com Foco Baumer, itens para carro de anestesia GE/DATEX, anuscópio, borrachas de vedação, cabo bipolar para videolaparoscopia, campos cirúrgicos, caneta de aspiração e coagulação, capa para câmera de vídeo, cateter cistometria, cateter duplo j, cesta para extração de cálculo, clipe de titânio, coletores de água (water trap), compressa neurocirúrgica... RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23541.000142/2021-98. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 20/01/2024. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.285,44. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23539.016140/2019-45. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001- 36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 42/2021, convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2023 e seu termo aditivo pb000290/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.266,18. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.018741/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Extinção do contrato original, tendo em vista a conclusão processo licitatório - 23477.013450/2021-02, pregão eletrônico 12/2023, de mesmo objeto. Fim das atividades em 03/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155013 Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 38/2017. Processo n° 23526.022024/2023-91. Pregão Eletrônico n° 38/2017. Contratado: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ n° 07.442.731/0001-36). Objeto. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação com base nos anos de 2018, 2021 e 2022, após a expiração da vigência do Contrato n.º 38/2017, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.022024/2023-91. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Valor Total R$ 328.937,41. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa 339037, 2023NE004418. Data da Assinatura: 27/12//2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23526.018250/2020-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 18/2021 (12537287) tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa aos anos de 2021, 2022 e 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos. Vigência: 27/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.528,35. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 15/2023- UASG 155013 Rescisão Unilateral ao Contrato n° 15/2023. Processo n°23526.004134/2023-71, Pregão Eletrônico RDC n° 01/2023. Contratado: FENIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA , (CNPJ n° 08.571.366/0001-22). O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 15/2023 (32048120), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante dos processos administrativos SEI 23526.025976/2023-66 e SEI 23526.004134/2023-71.Fundamento Legal:. art. 183, inciso I, e no art. 184, inciso I, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 e na Cláusula Décima Segunda do CONTRATO ORIGINAL. Data da Assinatura: 26/12/2023. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.012791/2023-11. Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos para a realização de exames imunohematológicos, com comodato do equipamento (banco de sangue), com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de 5 anos, conforme o art. 147 do rlce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 67.368,46. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).