DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100055 55 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540011994202382. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2024) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23535.008954/2022-41. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A substituição da matriz pelas filiais da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 22/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.653,44. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154147 SEI HCPA-23092.000281/2024-08 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504447 09/01/2024 Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154157 SEI HCPA-23092.000280/2024-55- AQUISICAO DE FILTO PARA OSMOSE REVERSA Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 14.025,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504446 09/01/2024 Autorização: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154142 SEI HCPA-23092.000198/2024-21- MEDICAMENTO - EMERGENCIAL - CITRATO TRISSÓDIVO EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 1140379 AO CONTRATO Nº 0885903 Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.284.219/0001-34 Data da Assinatura: 10/01/2024 Nº do Processo: 151063 SEI HCPA 23092.013867/2022-62 Objeto do Aditivo: Objeto do contrato é a execução de reforma e expansão da central de resíduos no HCPA e, considerando todas as circunstâncias que evidenciarem o não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos conforme conforme despachos 1082200, 1051848 , 1072228 e 1115990, culminando na decisão de aplicação de penalidade nº 327/2023 de 23 de outubro de 2023 e da decisão emitida pela Diretora-Presidente do HCPA nº 1117184 de 04 de dezembro de 2023, pelo não provimento de recurso interposto. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora- Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Compra nº 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62, publicado no D.O.U dia 09 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 91 Onde se lê: N° do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11, Leia-se: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2023 Programa Institucional de Doutorado Sanduíche No Exterior (PDSE) - 2023/2024 Processo nº 23038.010336/2023-53 O PRESIDENTE SUBSTITUTO D COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo o Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a prorrogação do Edital n° 30/2023 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 06/11/2023, seção 3, página 52. A prorrogação e consequente alteração do edital Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16733299000123 R$ 33.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504438 08/01/2024 Autorização: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF XXX.615.721-XX 23038.006622/2020-71 PROEX 710/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 01/12/2023 15/12/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência e anexos. BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23105.040289/2020-89. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: A Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice- Reitora, no exercício do cargo de Reitor, considerando o constante no Processo nº 23105.040289/2020-89, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 06/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e com reposição de peças nas instalações elétricas de baixa tensão (iluminação convencional e led, circuitos elétricos, tomadas, quadros de barramento, quadros de distribuição e seus elementos disjuntores, dispositivos de proteção contra surtos (DPS), diferencial residual (DR) e bombas de recalque da Fazenda Experimental da UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a Micro Empresa Luiz Antônio Rodrigues de Oliveira, bem como o documento (SEI nº1318139) e o despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI nº 1320782), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 12 de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 162.331,02 devido ao índice IGP-M, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de recursos: 1000000000; PI: M20RKQ196N; PTRES: 170121. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.331,02. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23105.009114/2022-66. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 80.054,13, passando deste modo ao valor global de R$ 960.649,52, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000007/2023 - SEAC/AM; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 83.796,68, passando deste modo ao valor global de R$ 1.005.560,17, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000056/2023 - SINDESP/AM; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 84.733,80, passando deste modo ao valor global de R$ 1.016.805,57, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000 ; PI: M20RKQ1932N; PTRES: 170121 ; Nota de Empenho: 2023NE841. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.193,71. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23105.045023/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 102.369,29, passando deste modo ao valor global de R$ 1.228.431,53, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000007/2023 - SEAC/AM; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 107.821,62, passando deste modo ao valor global de R$ 1.293.859,49, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000056/2023 - SINDESP/AM;