DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100056 56 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 111.586,60, passando deste modo ao valor global de R$ 1.339.039,21, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1933N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE822. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.039,21. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23105.025819/2023-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: - APOSTLAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/06/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.301,72, passando deste modo ao valor global de R$ 1.167.620,62, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000007/2023 - SEAC/AM, 000056/2023 - SINDESP/AM, 000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE823. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.620,62. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rodrigo Damasceno Costa. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 076/2023-S. Firmado em 26/04/2023. Rescindir a partir de 24/01/2024. Assinado em 09/01/2024 por Rodrigo Damasceno Costa - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 189/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE JURUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/JURUÁ, CNPJ: 30.134.249/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ailton Damasceno da Silva, Secretário Municipal de Educação do município de Juruá. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 02/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a DCR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.007.196/0002-50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maxa Rafaella Almeida de Santana, Consultora Comercial DCR SERVIÇOS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 03/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CONDOMÍNIO YPUÃ HOTEL, CNPJ: 09.942.501/0001-61. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Roberto Lima, Controller do CONDOMÍNIO YPUÃ HOTEL. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 04/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NHEENGATU INFORMÁTICA, ASSESSORIA, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM INFORMÁTICA LTDA - NHEENGATU TECH SOLUTIONS, CNPJ: 38.350.095/0001- 46. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sérgio Augusto Coelho Bezerra Júnior, Administrador da NHEENGATU TECH SOLUTIONS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 160/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LIMITADA, CNPJ: 59.476.770/0001-58 (MATRIZ) e 59.476.770/0040-64 (FILIAL). Objeto: inclusão da PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.358.874/0001-88 (Matriz), ao Convênio de Estágio no 160/2021. Data da assinatura: 04/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcele Carneiro da Silva, Analista de RH da PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL. Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 94/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANEANTES LTDA, CNPJ: 01.548.960/0001-53. Objeto: prorrogar a vigência por 5 anos. Data da assinatura: 04/01/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcus Paulo Rodrigues de Souza, Sócio da MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANEANTES LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 912/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.123229/2023-33. Inexigibilidade Nº 90044/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Assinatura de base de dados informatizacional - jstor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 25.993,73. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11639/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116397/2023-72. Dispensa Nº 11639/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: "Margaridas do campo, águas e floresta: formação e construção do observatório de políticas públicas", oriundo da celebração do TED nº 12348/2023, firmado entre Secretaria de Educação Superior - SESU e a UnB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 899.694,36. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 12373/2021. Nº Processo: 23106.123739/2021-49. Dispensa. Nº 12373/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, bem como a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 10/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.404.121,60. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 3 DE DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2024 DE 03/01/2024; Unidade Acadêmica: FACULDADE DE DIREITO; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: DIREITO PENAL. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 09/2024 DE 08/01/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP); 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Genética e subáreas: Botânica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 11/2024 DE 09/01/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Direito Civil e Processo Civil. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 14/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 485/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2023/ Unidade Acadêmica: Departamento de Estatística/ Área: Estatística/ Candidatos Aprovados: 1. ERITON BARROS DOS SANTOS; 2. RAFAEL DE ACYPRESTE MONTEIRO ROCHA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício