DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica, 1 (uma) vaga: 1º MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS 2º JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO 3º EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS 4º ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder através do Segundo Termo Aditivo, a prorrogação do convênio celebrado em 10/08/2018, pelo prazo de 3 (três) meses em conformidade com o processo 23103.017426/2023-44. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033302/2023-77. Dispensa Nº 90178/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: clínica de acesso à justiça.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 850.113,58. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23115.040433/2019-24. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/01/2024 e término em 10/01/2025. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.256,81. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 002.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WISER LXL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 27.496.654/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 004.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAVRONORTE MAQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.283.031/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A : 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 005.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELÊNCIA LTDA - FACULDADE LABORO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 02.517.198/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 12 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Graduação 40 horas R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] Anos Iniciais Licenciatura em Pedagogia 40 horas 1 . Matemática Licenciatura em Matemática. 40 horas 1 . Educação Física Licenciatura em Educação Física 40 horas 1 . Música Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música 40 horas 1 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital .jsf?id=17566. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0858738/2024 PROCESSO N.º 23115.000417/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE ANDRÉ VON NORDECK SOUSA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 197/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo SEI nº 23523.050022/2023-11. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: ASSO C I AÇ ÃO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBÊS PREMATUROS - ONG PREMATURIDADE.COM. CNPJ nº 21.405.658/0001-53. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de bens permanentes (Poltronas Reclináveis). Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 10/01/2024 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.104462/2021-35. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quarta -Do Valor do Projeto os parágrafos: terceiro, quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Nº 005/FUFMT/2020 que passarão a vigorar respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 27/01/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/9". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.